C�mara tem maior 'ativismo legislativo' em 20 anos

Bras�lia - O ritmo de vota��es imposto pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � o mais r�pido das duas �ltimas d�cadas, pelo menos. Nos cinco primeiros meses da atual legislatura, os deputados votaram 121 vezes no plen�rio - o triplo do que no mesmo per�odo de 2011, no in�cio do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo an�lise do Estad�o Dados que abrangeu todas as vota��es no plen�rio desde 1995, o recorde anterior havia sido registrado em 2007, no in�cio do segundo mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e quando Aldo Rebelo (PC do B-SP) estava no comando da C�mara. Na �poca, foram realizadas 73 vota��es de janeiro a maio - 40% a menos do que agora.

O ritmo acelerado coincidiu com a perda de influ�ncia do Pal�cio do Planalto na defini��o das pautas do Legislativo. Eleito sob a bandeira da "independ�ncia" em rela��o ao governo, Cunha tem levado a vota��o projetos inc�modos para a presidente Dilma, como o da eleva��o da idade limite para a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que amplia as situa��es em que as empresas poder�o terceirizar m�o de obra.

Reforma

O protagonismo no Legislativo ajudou Cunha a ofuscar o fato de que � um dos alvos da Opera��o Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef o acusou de receber propina em um esquema de aluguel de navios-plataforma para a Petrobr�s. O peemedebista nega envolvimento no caso.

Al�m de contrariar interesses do governo, Cunha tamb�m atropelou procedimentos da pr�pria C�mara para que o "menu" de assuntos a serem votados no plen�rio ficassem a seu gosto. Ao entrar em confronto com o relator da comiss�o especial que analisou propostas para a reforma pol�tica, Marcelo Castro (PMDB-PI), o presidente da C�mara, com o aval da maioria dos l�deres dos partidos, ignorou o resultado dos trabalhos e colocou em vota��o outra proposta, elaborada em menos de 24 horas. "Fizemos papel de bobo", disse Castro, no dia 25 de maio.

Ao votar de forma fatiada os diversos pontos da reforma pol�tica, Cunha foi derrotado duas vezes no dia 26 de maio, com a rejei��o das emendas que institu�am o chamado "distrit�o" e que colocavam na Constitui��o a autoriza��o para que candidatos recebessem doa��es de empresas - uma pr�tica j� declarada inconstitucional por seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Inconformado, o peemedebista articulou uma nova vota��o do financiamento empresarial no dia seguinte - desta vez, o texto permitia doa��es apenas aos partidos, e n�o diretamente aos candidatos. A proposta acabou aprovada, mas n�o sem pol�mica: 61 parlamentares, de seis partidos, recorreram ao STF para derrubar a emenda, j� que a Constitui��o pro�be que uma mesma mat�ria seja votada duas vezes no mesmo ano.

Nos �ltimos dias, Cunha anunciou a inten��o de levar ao plen�rio novos temas pol�micos, como a redu��o da maioridade penal e a imposi��o de novos crit�rios para a nomea��o de dirigentes de estatais.

Veterano

Detentor do maior n�mero de mandatos na C�mara (11), o deputado Miro Teixeira comemora a acelera��o do ritmo de vota��es no plen�rio. Para ele, a causa principal do fen�meno s�o as mudan�as promovidas por Michel Temer (PMDB-SP), em seu �ltimo mandato como presidente da C�mara (2009 a 2010), para reduzir as situa��es em que a pauta de vota��es � trancada pela tramita��o de medidas provis�rias. Outro fator importante, segundo ele, foi a decis�o de Eduardo Cunha de realizar sess�es de segunda a quinta-feira.