Ap�s feriad�o, reforma pol�tica e maioridade penal voltam para a pauta da C�mara

A pauta da C�mara dos Deputados desta semana est� de novo recheada de assuntos pol�micos. A come�ar da reforma pol�tica, que deve voltar ao plen�rio em sess�es extraordin�rias - j� que a pauta das ordin�rias est� trancada pelo projeto de mudan�a nas regras da desonera��o da folha de pagamento, reduzindo os incentivos �s empresas beneficiadas.

Os deputados devem definir a partir desta ter�a-feira o tempo de mandato dos eleitos, a coincid�ncia das elei��es, cota para as mulheres na C�mara, fim do voto obrigat�rio e a data da posse do presidente da Rep�blica, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro. Se aprovadas, as mat�ria devem ser remetidas para vota��o no Senado.

Maioridade penal

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redu��o da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), dever� parecer sobre a mat�ria. Ele j� anunciou que o relat�rio deve ser favor�vel � redu��o da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comiss�o no pr�ximo dia 17, uma vez que o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em vota��o no plen�rio da C�mara ainda neste m�s.

CPI

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado � o do empres�rio J�lio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman � suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento dever� ser na ter�a-feira (9).

O ex-executivo do SBM Offshore Jonathan David Taylor fez declra��es, em Londres, que levantaram suspietas sobre a participa��o de Faerman no esquema de pagamento de propina na Petrobras. Segundo Taylor, a SBM entregou a Faerman US$ 139 milh�es para pagamento de propina a diretores da Petrobras em troca do favorecimento em contratos com a estatal.