O ministro da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo trabalha para apresentar “em curto espa�o de tempo” uma proposta alternativa � que tramita no Congresso Nacional de redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, o governo dialogar� com qualquer um que tenha uma medida interessante para substituir a PEC analisada na C�mara. Nesse sentido, o Planalto tem considerado a proposta do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, que altera o c�digo penal e n�o a constitui��o.
“O ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) est� liderando um grupo ministerial junto com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para que o governo possa, num curto espa�o de tempo, apresentar uma proposta que seja alternativa. E combata o ambiente de impunidade, que endure�a as penas aos maiores que se utilizam de adolescentes na pr�tica criminosa para que a gente possa, portanto, construir uma alternativa que se contraponha � redu��o da maioridade penal de forma simples da forma como tem sido tratada hoje”, disse Edinho.
O governo trabalha em duas linhas. Uma delas � aumentar a pena para maiores que cooptam adolescentes. Outra vai ao encontro da medida sugerida pelo governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, e aumenta as penas das medidas socioeducativas em casos de crimes hediondos cometidos por menores. “Respeitamos as iniciativas do Congresso Nacional, mas o governo vai apresentar uma proposta”, disse. O grupo de trabalho tem ao menos quatro Minsit�rios.