Governo aposta na iniciativa privada para reverter fracassos em obras de infraestrutura

 

Sem dinheiro no caixa para tocar projetos de infraestrutura, o Pal�cio do Planalto apostar� na iniciativa privada para retomar investimentos em grandes obras. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem um pacote de privatiza��es estimado em R$ 198,4 bilh�es, sendo R$ 69 bilh�es a serem gastos at� 2018. O novo plano � a segunda etapa do Programa de Investimento em Log�stica (PIL), lan�ado em agosto de 2012, mas que at� agora representou uma cole��o de fracassos para o governo. Na primeira etapa, estavam previstos investimentos de R$ 130 bilh�es, dos quais R$ 79 bilh�es deveriam ser gastos em rodovias e ferrovias at� 2017. At� agora, no entanto, cerca de R$ 2,2 bilh�es foram gastos em rodovias e nem um centavo em ferrovias.

Durante o lan�amento, Dilma afirmou que o pacote servir� como uma “virada de p�gina gradual e realista” diante das “duras dificuldades” no cen�rio econ�mico do pa�s. “Estamos iniciando uma progressiva virada de p�gina, gradual e realista, para mostrar que, se s�o grandes as dificuldades, maiores s�o a energia e a disposi��o do povo brasileiro e do seu governo para fazer nosso pa�s seguir em frente”, disse a presidente. Segundo ela, assim como o ajuste fiscal – em que o governo cortou R$ 70 bilh�es no Or�amento de 2015 e alterou regras nos direitos trabalhistas –, o novo plano servir� para “dar oxig�nio do otimismo e da esperan�a aos investidores”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que “n�o faltar�o recursos para infraestrutura nesta rodada de concess�es”. Ele ressaltou que o pa�s tem um mercado financeiro maduro para absorver a demanda por novos investimentos e que o pacote representar� um “choque positivo na produtividade” nacional. “Esse plano vai se desdobrando ao longo do tempo. Sem d�vida nenhuma ajuda a ter expectativas de crescimento. Ser� um choque positivo na nossa produtividade e capacidade de competitividade na economia brasileira”, disse Levy.

Segundo o ministro, o novo pacote ter� pouco reflexo na economia ainda este ano, mas aumentar� a partir do ano que vem, quando as obras estiverem em curso. “Os impactos diretos correspondem a um acr�scimo de 0,25 ponto percentual no PIB. Mas existe ainda um impacto indireto, que pode mais do que dobrar isso. Tem algum reflexo j� este ano, mas os efeitos ser�o mais significativos em 2016”, avaliou Levy. No plano apresentado ontem, entre 2015 e 2018, dever�o ser gastos R$ 69,2 bilh�es, e o restante, R$ 129 bilh�es, a partir de 2019.

Escoamento

Os gastos em ferrovias, que n�o decolaram na primeira etapa do PIL, ser�o priorizados na nova fase do programa. Para as estradas de ferro a previs�o de investimentos chega a R$ 86,4 bilh�es, sendo que quase metade desse montante – R$ 40 bilh�es – ser� destinado para a ferrovia Bioce�nica, que atravessar� o Brasil do Porto de A�u, no Rio de Janeiro, at� uma sa�da no Oceano Pac�fico, no Peru. A ferrovia, negociada com o governo da China, � considerada estrat�gica para o escoamento da produ��o brasileira. Autoridades brasileiras e chinesas marcaram para maio do ano que vem a entrega de um estudo sobre a viabilidade dessa obra. A Bioce�nica sofre fortes ressalvas pelos altos custos de uma constru��o para cruzar a Cordilheira dos Andes.

As rodovias federais inclu�das no programa passar�o por obras de duplica��o e revitaliza��o, com investimentos previstos de R$ 66,1 bilh�es. O governo prev� o leil�o de 15 lotes de estradas, totalizando 6,9 mil quil�metros. Cinco leil�es ser�o marcados para este ano, para obras estimadas em R$ 19,6 bilh�es, e 11 leil�es em 2016, totalizando R$ 31,2 bilh�es. O Planalto negocia tamb�m novos investimentos em trechos j� concedidos � iniciativa privada, com estimativa de R$ 16 bilh�es. Ser�o negociados projetos de amplia��o de capacidade de tr�fego com as concession�rias. Entre os trechos, est� a Rodovia Fern�o Dias, que liga Belo Horizonte a S�o Paulo.

O governo federal estuda revisar algumas obriga��es determinadas �s empresas. Na primeira vers�o do PIL, a empreiteira que recebesse a concess�o teria obriga��o de duplicar os trechos cedidos em cinco anos. Esse prazo dever� ser negociado nas pr�ximas privatiza��es. Ser� mantida a regra que estabelece que vencer� o leil�o a empresa que oferecer o menor valor de ped�gio, cuja cobran�a s� poder� ser feita ap�s a conclus�o de 10% das obras.

Para os aeroportos, algumas regras sobre a privatiza��o ainda n�o foram definidas. O governo confirmou a entrega � iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florian�polis, com uma estimativa de gastos de R$ 8,5 bilh�es para aumentar a capacidade dos terminais. Segue indefinida a possibilidade de haver redu��o na participa��o da estatal Infraero nas novas concess�es. Nos leil�es anteriores – Guarulhos, Campinas, Bras�lia, Confins e Santos Dumont –, a Infraero ficou com 49%. A expectativa era de que esse percentual ca�sse para 15%, mas a quest�o ainda ser� avaliada pelo Planalto, segundo informou o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha. (Colaborou Fl�via Ayer)