Alckmin e Haddad se re�nem com Cunha para falar de precat�rios

Bras�lia - O governador do Estado de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), participam nesta quarta-feira de um encontro com o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para discutir uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios.

Os pol�ticos reclamam do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para pagamento dos precat�rios. Em mar�o, a Corte decidiu que Estados e munic�pios t�m at� 2020 para quitar d�vidas com precat�rios. O Estado e o munic�pio de S�o Paulo s�o os que t�m maior volume para quitar.

"Voc� tem que pagar o precat�rio at� 2020. Bom, faltam quatro anos e meio, como � que voc� vai pagar? A prefeitura de S�o Paulo � R$ 16 bilh�es numa crise dessa. Ent�o n�s estamos estudando uma PEC n�o � para prorrogar, nem dilatar o prazo, nem adiar, � como cumprir", disse Alckmin.

Ao deixar o Pal�cio do Planalto na ter�a-feira, 9, onde tratou de precat�rios, Haddad reiterou que a proposta n�o visa modificar decis�o do Supremo. "Estamos tentando viabilizar o cumprimento da decis�o do Supremo Tribunal Federal. N�o estamos discutindo o que fazer, mas como fazer", declarou o prefeito para a reportagem.

Para o governador de S�o Paulo, a dificuldade em cumprir o prazo determinado pelo Supremo aumenta com o cen�rio de crise. "� dif�cil porque voc� tem valores muito elevados de um lado, e de outro uma crise fiscal tamb�m enorme. Nunca se viu uma arrecada��o t�o declinante", disse Alckmin.

A ideia com a PEC � permitir que 30% dos dep�sitos judiciais n�o tribut�rios sejam usados para pagamento de precat�rios e que se possa usar tamb�m para esta finalidade 75% dos dep�sitos judiciais tribut�rios. A proposta ser� apresentada hoje a Cunha, que j� foi relator de uma outra PEC sobre precat�rios, rejeitada pelo Supremo.

"Estamos discutindo a PEC com a associa��o de munic�pios e os demais Estados", disse Alckmin. Segundo ele, ser� positivo levar a proposta a Cunha pelo fato de ele j� ter relatado mat�ria parecida. "Ele conhece a mat�ria profundamente", disse.

O STF decidiu em mar�o que Estados e munic�pios que t�m d�vidas acumuladas ter�o que zerar os estoques de precat�rios at� o fim de 2020.

De acordo com c�lculos do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Estados e munic�pios devem R$ 94 bilh�es em precat�rios para pessoas f�sicas e jur�dicas. Em 2012, S�o Paulo tinha a maior d�vida em precat�rios do Pa�s, no valor de cerca de R$ 51 bilh�es - considerando governo e prefeituras. S� capital paulista tem uma d�vida de cerca de R$ 16 bilh�es.