Cunha promete levar PEC da maioridade penal a plen�rio no dia 30 de junho

O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que vai colocar em vota��o no plen�rio, no dia 30 de junho, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“O produto que sair da comiss�o [especial que analisa o texto], qualquer que seja, levarei a plen�rio e votarei no dia 30 de junho. Qualquer outra proposta de lei ordin�ria ser� votada em seguida. Mas primeiro vamos votar a PEC”, disse Cunha.

O relator da proposta de redu��o da maioridade penal, em discuss�o em uma comiss�o especial na C�mara, deputado Laerte Bessa (PR-DF), defende que a maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos, qualquer que seja o ato infracional praticado pelo adolescente. A mudan�a consta no relat�rio que o parlamentar dever� apresentar � comiss�o, na tarde de hoje.