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Estado de Minas

It�lia autoriza para este m�s extradi��o de Pizzolato

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil estava com o retorno ao Brasil marcado para o m�s passado, mas devido ao recurso apresentado por seus advogados no Tribunal Administrativo Regional do Lazio, a extradi��o ficou suspensa


postado em 10/06/2015 14:19 / atualizado em 10/06/2015 14:55

(foto: ALEXANDRO AULER/ESTADAO CONTEUDO)
(foto: ALEXANDRO AULER/ESTADAO CONTEUDO)

A extradi��o de Henrique Pizzolato ao Brasil j� tem data marcada. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensal�o, estar� a disposi��o das autoridades brasileiras dia 15 de junho. A partir desta data, o governo brasileiro ter� 20 dias para organizar seu retorno ao Pa�s. A informa��o foi dada por Giuseppe Alvenzio, representante do Minist�rio da Justi�a italiano e confirmada pela pr�pria pasta. O governo brasileiro deve ser comunicado oficialmente ainda nesta quarta-feira.

Pizzolato estava com a extradi��o marcada para o m�s passado, ele poderia ser levado ao Brasil a partir de 6 de maio, mas devido ao recurso apresentado por seus advogados no Tribunal Administrativo Regional do Lazio, a extradi��o ficou suspensa at� 3 de junho, data da audi�ncia. Os ju�zes do Tribunal negaram o recurso e autorizaram a extradi��o do petista. Para eles, n�o houve erro ministerial na autoriza��o da extradi��o.

Alessandro Sivelli e mais quatro advogados pediram, no recurso, que Pizzolato cumprisse a pena de pris�o na It�lia em base a uma acordo judicial entre Brasil e It�lia. Segundo o acordo � permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de pris�o na It�lia e vice-versa para os brasileiros.

A decis�o do Tribunal veio de encontro as decis�es favor�veis do Minist�rio da Justi�a italiano e da Corte de Cassa��o de Roma que autorizaram a extradi��o. O pedido do governo brasileiro foi negado na primeira inst�ncia pelo Tribunal de Bolonha, em outubro do ano passado. A corte acolheu a argumenta��o da defesa de que as pris�es brasileiras n�o respeitam os direitos humanos e n�o t�m condi��es de manter a integridade f�sica dos detentos.

Conselho de Estado

Segundo uma fonte ligada � defesa do ex-diretor, seus advogados estavam esperando a publica��o da data para entrar com novo recurso ao Conselho de Estado, segunda e �ltima inst�ncia da justi�a administrativa. Caso o juiz do Conselho aceite a an�lise do recurso, ele poder� suspender novamente a extradi��o de Pizzolato ou permitir que ele volte ao Brasil enquanto espera o julgamento do caso. Nesse contexto, se no julgamento o Conselho decidisse que o petista n�o deveria ter sido extraditado, o Brasil dever� devolv�-lo � It�lia.

Em nota conjunta, as autoridades brasileiras envolvidas no processo disseram que est�o prontos para atuarem perante o Conselho de Estado, se necess�rio.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensal�o. Ele fugiu antes que fosse expedido seu mandado de pris�o. Foi preso em Maranello, no norte da It�lia em fevereiro de 2014. Desde ent�o, passou quase 1 ano na penitenci�ria de Modena aguardando o processo de extradi��o. Esse tempo ser� descontado no Brasil.


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