A sess�o da comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa a redu��o da maioridade penal (PEC 171/93) foi encerrada ap�s um pedido de vista coletivo adiar a vota��o da proposta. A pr�xima reuni�o ser� na pr�xima quarta-feira (17) e dever� ser fechada, devido aos protestos verificados hoje. A leitura do relat�rio do deputado Laerte Bessa (PR/DF), que prop�e a redu��o para todos tipos de crime, foi feita a portas fechadas, ap�s os parlamentares mudarem de plen�rio.
Estudantes da UNE e da UBES impediram a continuidade dos trabalhos com palavras de ordem e cartazes. Houve confronto com homens do Departamento de Pol�cia Legislativa (DEPOL) da C�mara. V�rias pessoas, inclusive jornalistas, passaram mal ap�s um policial legislativo utilizar g�s de pimenta para tentar conter os manifestantes. A reuni�o foi suspensa por dez minutos e transferida para outro plen�rio do corredor das comiss�es.
Pelo menos dois estudantes afirmaram que foram agredidos pelo deputado Alberto Fraga (DEM/DF) no momento em que a sess�o da Comiss�o Especial que discutia a redu��o da maioridade penal foi interrompida. “Ele (Fraga) simplesmente me s egurou e chamou de viado, viadinho”, contou o estudante amazonense de ci�ncia naturais Kennedy Costa, de 22 anos. O jovem ir� entrar processar o parlamanter, que negou a acusa��o.
O estudante Kennedy Costa, de 22 anos, tamb�m foi agredida. “O Fraga chegou, j� veio pegando o Kennedy pelo pesco�o. Eu chamei ele de machista porque ele (Fraga) chamou ele (Kennedy) de viadinho e isso � uma forma de opress�o por ele ser homosexual. Eu chamei ele (Frag) de opressor , ele me jogou pro lado e falou que n�o ia admitir piranha ali dentro e quando ele me falou isso, ele me jogou de costas e me deu um chute na perna e precisei sentar na hora. Nisso o seguran�a esperou os deputados sairem e come�ou com o spray de pimenta”, contou. Ela foi atendida pela equipe m�dica da C�mara dos Deputados e ir� entrar na Justi�a contra Fraga.
Confus�o
A confus�o come�ou depois que o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) disse que os estudantes eram “uma plateia” que n�o representava a opini�o da maioria da sociedade. Os estudantes come�aram a puxar palavras de ordem depois que o deputado Andr� Moura (PSC-SE), que presidia a sess�o, determinou que o plen�rio fosse esvaziado. “Sem hipocrisia, a pol�cia mata jovem todo dia” e “Fora Cunha!” foram algumas das palavras de ordem usadas. V�rios deputados se exaltaram. Alguns chegaram a trocar sopapos.
Parlamentares contr�rios � redu��o da maioridade penal tentam, na tarde desta quarta (10), impedir a leitura do relator da mat�ria na Comiss�o Especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Glauber Braga (PDT-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Darc�sio Perondi (PMDB-RS), entre outros, apresentam requerimentos para atrasar a leitura do relat�rio. Neste momento, o plen�rio se prepara para votar um “requerimento de vota��o nominal” apresentado por Kokay para um outro requerimento, de invers�o de pauta. H� instantes, houve um bate-boca entre Glauber Braga e Delegado Valdir (PSDB-GO). O relat�rio de Bessa sequer come�ou a ser lido.
Segundo Bessa, o pedido de vistas j� � esperado. “O nosso objetivo n�mero um hoje � a leitura do relat�rio. Vamos ler e vamos debater tamb�m. E a vota��o pode ficar para a semana que vem, para o dia 17”, disse ele. Neste momento, parlamentares como Alessandro Molon (PT-RJ) e Darc�sio Perondi (PMDB-RS) pressionam para que a leitura do relat�rio seja adiada.
Mais cedo, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, garantiu que a proposta ser� votada no dia 30 de junho. “O que vai sair da comiss�o n�o � problema meu. O que sair eu levo � vota��o. E mesmo na vota��o poder� ter sempre modifica��o”, disse o presidente da C�mara, disse. Ele admitiu a possibilidade de votar propostas alternativas, como o aumento da puni��o para o menor infrator, mas disse que a prioridade ser� o texto apresentado por Bessa. “Primeiro, n�s vamos votar a PEC. Ent�o, essa hist�ria que vai buscar um consenso em cima de lei ordin�ria, ela pode existir no conte�do da lei ordin�ria, mas n�o vai mudar a ideia de votar a PEC”, acrescentou.