O n�mero de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) este ano ser� apenas um ter�o do total ofertado no ano passado. Em 2014, foram 3 milh�es de bolsas abertas para cursos profissionalizantes por meio do programa que se tornou vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, segundo an�ncio feito ontem pelo ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, ser�o abertas 1 milh�o de vagas. Conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de domingo, o repasse de verbas para o programa nos primeiros cinco meses do ano caiu drasticamente. Com a baixa oferta de vagas e atrasos nos pagamentos desde novembro, algumas escolas t�cnicas que participam do programa j� planejam deixar o Pronatec a partir do segundo semestre.
“Estamos administrando isso (os cortes no or�amento) com cuidado, com o carinho de evitar maiores preju�zos. Na �ltima semana, liberamos mais de R$ 270 milh�es para as entidades filiadas ao Pronatec. Se houve atraso, n�o foi absolutamente por vontade, foi por falta de recursos”, admitiu ontem o ministro. Desde a semana passada, o Minist�rio da Educa��o admitia que o Pronatec seria redimensionado em fun��o de cortes no or�amento feitos em fun��o do ajuste fiscal, mas at� ent�o n�o havia divulgado o quanto ele seria encolhido.
A redu��o no n�mero de vagas anunciada ontem interrompe um hist�rico de crescimento no n�mero de bolsas gratuitas oferecidas pelo governo federal. Em 2011, quando o programa foi criado, houve 770 mil matr�culas, que aumentaram para 1,6 milh�o em 2012. Em 2013, o n�mero chegou a 2,7 milh�es e, no ano passado, alcan�ou a marca de 3 milh�es de matr�culas. Na v�spera do in�cio da campanha presidencial de 2014, em julho, a presidente Dilma anunciou a segunda etapa do programa, prometendo mais 12 milh�es de vagas na escolas t�cnicas. “O Pronatec n�o para de crescer. A segunda etapa oferecer� 12 milh�es de vagas, em 220 cursos t�cnicos e 646 cursos de qualifica��o a partir de 2015”, prometeu a petista.
No primeiro semestre deste ano a realidade do Pronatec ficou muito distante dos planos anunciados. Em escolas t�cnicas de Minas Gerais que participam do programa, a redu��o no n�mero de vagas representa incertezas e dificuldades para o planejamento dos pr�ximos semestres. Na unidade de Belo Horizonte do Centro Educacional de Ensino Concei��o Ferreira Gomes (Rede de Ensino Cecon), a redu��o atingiu 97% das vagas. Em 2013, a escola ofereceu 1,5 mil vagas por meio do Pronatec, neste ano o n�mero de vagas caiu para 45.
“A situa��o � desesperadora. Fizemos um compromisso de assumir as vagas do programa h� dois anos, mas fomos pegos de surpresa com essa redu��o dr�stica”, disse Karine Rolim Santigado, diretora da Rede de Ensino Cecon e secret�ria da Associa��o Nacional das Escolas T�cnicas (Anietec). O setor vive d�vidas sobre como ser� a continuidade do programa nos pr�ximos anos, o que atrapalha o planejamento das escolas participantes. “Este � um programa important�ssimo para os jovens brasileiros e percebemos uma demanda muito grande. Est� passando por um momento cr�tico”, avalia Karine. At� maio o montante gasto no programa em todo o pa�s foi de R$ 208,7 milh�es, valor que representa menos de 10% do que foi gasto ao longo de 2014, quando o governo investiu R$ 2,8 bilh�es no Pronatec.
Juros do Fies O ministro Janine Ribeiro disse ontem que o governo estuda aumentar a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O cr�dito concedido aos estudantes, que hoje � reajustado em 3,4% ao ano, deve ficar mais caro. Entre as propostas discutidas est� a previs�o de aumentar o valor do reajuste para 6,5% ao ano. Tamb�m ser� reavaliado o tempo de car�ncia para o in�cio do pagamento. Hoje, os estudantes t�m 18 meses ap�s a formatura para come�ar a quitar o financiamento. Esse prazo poder� ser reduzido para 12 meses. Janine anunciou ainda a diminui��o do teto atual da renda familiar mensal de 20 sal�rios m�nimos para pleitear o Fies, sem revelar os novos valores.
Voc� se lembra?
"O Pronatec n�o para de crescer. A segunda etapa oferecer� 12 milh�es de vagas, em 220 cursos t�cnicos e 646 cursos de qualifica��o a partir de 2015"
Dilma Rousseff (PT), presidente da Rep�blica, em 18 de junho de 2014