O governo da It�lia informou ao governo brasileiro que, a partir de segunda-feira o ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensal�o j� pode ser trazido de volta ao pa�s. Henrique Pizzolato foi condenado, em agosto de 2012, a 12 anos e sete meses de cadeia por corrup��o, lavagem e desvio de dinheiro, mas fugiu para a Europa em setembro de 2013. A ideia do governo � busc�-lo o mais r�pido poss�vel. “As autoridades brasileiras estar�o prontas para cumprir imediatamente o processo de extradi��o, salvo alguma decis�o que altere o prazo estabelecido”, informou ontem � tarde uma nota conjunta do Minist�rio da Justi�a, Itamaraty, Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e Procuradoria-Geral da Rep�blica. Em Belo Horizonte, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que ontem mesmo determinou que sejam tomadas as provid�ncias para trazer o ex-diretor do BB para o Brasil. Ele preferiu n�o falar em data “por motivo de seguran�a”.
A extradi��o de Pizzolato estava marcada para 11 de maio, mas ele conseguiu um recurso numa corte de Roma cinco dias antes. Por�m, h� uma semana, o Tribunal Regional Administrativo de L�cio suspendeu a a��o e manteve a decis�o do ministro da Justi�a, Andrea Orlando, de mandar o condenado de volta para o Brasil. A ideia � que os agentes brasileiros cheguem � It�lia j� na segunda-feira, mas ainda h� dois recursos que podem mudar tal cen�rio. Um deles � uma pe�a de defesa contra a corte de L�cio. O outro � um recurso ainda n�o julgado e que foi apresentado por Pizzolato no m�s passado. Por�m, o Executivo e o Minist�rio P�blico acreditam que essas medidas n�o ter�o sucesso. “O Brasil est� pronto para atuar tamb�m perante o conselho, se necess�rio, e acredita que eventual recurso n�o ser� deferido”, afirmaram as autoridades em nota conjunta na semana passada.
O ex-diretor nega ter participado do mensal�o e argumenta que corre risco de seguran�a nas pris�es brasileiras. Mas o secret�rio de Coopera��o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Vladimir Aras, afirma que esse problema foi resolvido. Ele disse ao Estado de Minas na semana passada que as condi��es de respeito aos direitos humanos foram garantidas em documento formal pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, pelo governo do Distrito Federal e pelo procurador geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Pizzolato ser� transferido para o Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia. Mas, se desejar, poder� cumprir pena em uma cadeia em Santa Catarina, onde residem seus familiares.
Antecipa��o
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil filiado ao PT, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2012. Segundo a den�ncia, ele cometeu crime ao receber R$ 326 mil do operador do esquema do mensal�o, o publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza. A acusa��o do Minist�rio P�blico sustenta que o valor foi pago para que ele liberasse o pagamento antecipado de R$ 73 milh�es do fundo Visanet, composto por v�rios bancos como o BB, para a ag�ncia DNA Propaganda. O fundo e os empr�stimos do Banco Rural, considerados forjados pelo STF, foram algumas das fontes de financiamento do mensal�o. O esquema consistia em pagar deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo no Congresso, como a reforma da Previd�ncia de 2003.
TROCO
Esta ser� a primeira vez que a It�lia extradita um cidad�o nacional para o Brasil. A decis�o do governo italiano p�s fim a uma intensa especula��o de que a It�lia poderia dar o “troco” pelo caso do ex-terrorista Cesare Battisti, cuja extradi��o foi negada pelo governo Lula em 2010, e encerra tamb�m uma novela com quase vinte meses de dura��o. (Colaborou Isabella Souto)