Senado aumenta pena para crimes cometidos contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodovi�rios e federais, al�m de integrantes das For�as Armadas, da For�a Nacional de Seguran�a e do Sistema Prisional, seja no exerc�cio da fun��o ou em decorr�ncia do cargo ocupado, agora ser� considerado crime hediondo e qualificado. � o que determina o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plen�rio do Senado na tarde desta quinta-feira. O texto j� havia sido aprovado na C�mara dos Deputados no final de mar�o e agora segue para san��o.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o C�digo Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcan�a o crime praticado contra o c�njuge, companheiro ou parente at� 3º grau do agente p�blico de seguran�a, quando o il�cito for motivado pela liga��o familiar. Em todos esses casos, a pena ser� de reclus�o de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homic�dio simples varia de seis a 20 anos de pris�o. O projeto estabelece tamb�m que a les�o corporal cometida contra agentes de seguran�a em servi�o, e seus parentes, ser� aumentada de um a dois ter�os.

A proposta tramitou em regime de urg�ncia no Senado – o que permite o projeto avan�ar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favor�vel ainda na quarta-feira, no Plen�rio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto � fruto de um acordo no Senado e classificou a mat�ria como um avan�o para a seguran�a p�blica do pa�s. Segundo Renan, a proposta n�o vai resolver por completo a quest�o da viol�ncia, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a seguran�a p�blica pede a��es profundas como a repactua��o das responsabilidades e a defini��o de fontes permanentes para o setor.

"H� uma cobran�a muito forte da sociedade. O Parlamento h� anos estava devendo avan�os sobre esse assunto", afirmou Renan.

 Com Ag�ncia Senado