Em mais uma rodada de discuss�o da reforma pol�tica, os deputados federais aprovaram nessa quinta-feira (11), em primeiro turno, novas regras para a idade dos candidatos e data da posse para cargos do Executivo. Se n�o houver modifica��es no segundo turno ou no Senado, quem quiser se candidatar a senador dever� ter pelo menos 29 anos, e n�o mais 35. A mesma idade ser� cobrada daqueles que quiserem disputar uma cadeira de governador, um ano a menos que a regra atual. Assim que atingirem a maioridade, os jovens poder�o tentar chegar � Assembleia Legislativa, � C�mara Distrital e � C�mara dos Deputados, j� que a idade m�nima foi reduzida de 21 anos para 18. Os parlamentares mantiveram em 21 anos a idade m�nima para candidatos a prefeito e em 18 anos a exig�ncia para algu�m se candidatar a vereador.
A data de posse dos eleitos tamb�m foi alterada pelos deputados federais. Por 386 votos a 10, eles aprovaram o projeto que muda para 5 de janeiro a solenidade de troca da faixa presidencial. Atualmente a cerim�nia � realizada em 1º de janeiro, o que dificulta a presen�a de chefes de estado estrangeiros, por se tratar do dia seguinte ao feriado do reveill�n. A posse dos governadores passa para 4 de janeiro. A princ�pio seria no mesmo dia, mas para permitir a presen�a dos eleitos nos estados no evento nacional, as datas foram trocadas.
A proposta � que, em 2019, o pa�s seja governado durante cinco dias pelo presidente da C�mara, que tem mandato at� 1º de fevereiro do mesmo ano. A presidente Dilma Rousseff (PT) deixaria o cargo em 1º de janeiro e o novo eleito, no dia 5. “Ningu�m concordaria em prorrogar o mandato da presidente Dilma nem por um dia, muito menos por cinco”, justificou o relator da reforma, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da C�mara � o primeiro na linha de sucess�o em caso de aus�ncia do presidente da Rep�blica e seu vice. A data de posse de prefeitos e vices ainda ser� debatida.
Iniciativa popular
Na semana que vem, a C�mara retomar� a vota��o de outros pontos da reforma, entre eles, a cria��o de uma cota m�nima para mulheres eleitas no Congresso Nacional. Os deputados tamb�m discutir�o novas regras para a apresenta��o de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente � necess�ria a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do pa�s, distribu�dos por pelo menos cinco estados. A proposta em tramita��o na C�mara fixa o m�nimo de 500 mil assinaturas.
Sobre as normas para a convoca��o de suplentes, os deputados podem estabelecer que, em caso de vac�ncia, assumir� o mais bem colocado na ordem de vota��o nominal. Hoje, a cadeira do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo � ocupada pelo mais votado dentro da coliga��o partid�ria.
Desde o m�s passado, quando teve in�cio a an�lise da reforma pol�tica, foram aprovadas quatro outras mudan�as na legisla��o pol�tica: aumento dos mandatos de quatro para cinco anos; fim da reelei��o para cargos do Executivo; restri��es para o acesso de pequenos partidos ao fundo partid�rio e ao hor�rio gratuito em cadeia nacional de r�dio e televis�o; e permiss�o de doa��es de empresas aos partidos pol�ticos (fica vedado somente o financiamento aos candidatos individualmente).
Resist�ncia
Por se tratar de emenda que altera a Constitui��o, a proposta ter� de passar por um segundo turno de vota��o na C�mara, o que deve ocorrer na primeira semana de julho. A expectativa � de que a reforma chegue ao Senado no mesmo m�s. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nessa quinta-feira que pelo menos um ponto deve enfrentar resist�ncias na Casa: a redu��o dos mandatos dos senadores de oito anos para cinco. “Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas � evidente que essa decis�o ser� uma decis�o da Casa”, disse. (Com ag�ncias)