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Estado de Minas

Ouvidora nacional pede endurecimento de penas para adultos que aliciarem menores


postado em 15/06/2015 09:01 / atualizado em 15/06/2015 08:59

A Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, defende que o Congresso Nacional discuta o agravamento das penas aplicadas a adultos que aliciarem crian�as ou adolescentes para cometerem infra��es graves. A fala vai ao encontro do que a pr�pria presidente Dilma Rousseff j� defendeu sobre a proposta ser mais eficaz no combate � viol�ncia do que a redu��o da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos.

“Se um adulto incentiva um adolescente a praticar um ato infracional, deve receber uma pena muito maior do que a que lhe seria imposta se estivesse agindo sozinho”, disse a ouvidora ao comentar o caso das quatro meninas de Castelo do Piau� (PI) que, no �ltimo dia 27, foram amarradas, agredidas, estupradas e jogadas do alto de um penhasco por quatro adolescentes de 15 a 17 anos e um homem de 40 anos.

Devido aos ferimentos, uma das v�timas, de 17 anos, morreu no �ltimo dia 7. Ela teve a face esmagada, les�es no pesco�o e no t�rax. Duas das meninas tiveram alta hospitalar e uma continua internada. Os quatro rapazes foram ouvidos pela Justi�a, em Teresina, durante toda essa quinta-feira (11). O depoimento aconteceu na capital para garantir a seguran�a dos jovens, que devem voltar a ser ouvidos daqui a duas semanas.

Respons�vel por analisar as den�ncias de viola��es aos direitos humanos em todo o pa�s e exigir provid�ncias, a Ouvidoria Nacional j� pediu ao Minist�rio P�blico, � Pol�cia Civil e ao Conselho Tutelar Municipal que adotem as medidas necess�rias para esclarecer o caso e proteger as tr�s adolescentes que sobreviveram � viol�ncia.

“Entendemos que as jovens precisam ser acolhidas e receber todo o suporte. E que os meninos ter�o que permanecer recolhidos e cumprir em uma unidade socioeducativa as medidas que forem aplicadas pelo juiz”, disse Irina.

Para a ouvidora, o envolvimento de um adulto no caso que ganhou repercuss�o nacional e levou muitas pessoas a se perguntarem o que teria motivado tamanha crueldade demonstra a complexidade do tema.

“A sociedade precisa enxergar e discutir a viol�ncia como um todo e n�o como se ela fosse cometida apenas por um determinado segmento da sociedade. N�o vai adiantar nada tentarmos responsabilizar apenas uma parcela da sociedade pela viol�ncia como um todo”, disse Irina, para quem a sociedade vive imersa em uma cultura de viol�ncia muito forte.

“Se a sociedade como um todo est� se tornando mais violenta, n�o seria diferente com os adolescentes. Precisamos enfrentar a situa��o olhando tamb�m para nossos atos cotidianos. Quando infringimos uma lei de tr�nsito ou ofendemos algu�m, estamos contribuindo para engrossar esse caldo de viol�ncia. E quando o Estado falha, os adolescentes est�o sujeitos a repetir o que h� de pior na sociedade”, acrescentou a ouvidora, contr�ria � redu��o da maioridade penal por convic��o de que isso n�o resolver� o problema da criminalidade e que os jovens que cometem atos infracionais j� s�o, atualmente, punidos.

“� falsa a ideia de que as penas aplicadas aos adolescentes s�o brandas. Uma unidade de interna��o de jovens � como qualquer outro estabelecimento em que um adulto � privado da liberdade. Al�m disso, no sistema socioeducativo as medidas punitivas s�o aplicadas mais rapidamente que no sistema penal adulto. E tamb�m os adultos podem ser condenados a penas alternativas. S� que enquanto um adulto pode eventualmente pagar uma pena com cestas b�sicas de alimentos, um adolescente n�o pode. No m�nimo ele ter� que prestar servi�os � comunidade”, acrescentou a ouvidora.


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