Prefeitura de Montes Claros entrega gest�o do SUS para o estado

A Prefeitura de Montes Claros abriu m�o da gest�o dos recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), passando a responsabilidade para o governo do estado. O prefeito Ruy Muniz (PRB) enfrenta problemas com hospitais da cidade, que reclamam de atrasos nos repasses do SUS. Ele nega que esteja “lavando as m�os” e afirma que a situa��o � decorrente de um impasse entre o munic�pio e o Pal�cio Tiradentes.

Pelo modelo vigente da gest�o plena, iniciado em 1992, o munic�pio de Montes Claros recebe do Minist�rio da Sa�de e transfere R$ 180 milh�es, por ano, para quatro hospitais da cidade conveniados do SUS. Com a decis�o da prefeitura, a Uni�o ter� que transferir as verbas para o governo do estado. Ruy Muniz alega que a iniciativa surgiu em decorr�ncia de um impasse com o governo estadual, que, segundo ele, estaria obrigando a prefeitura a pagar valores mais altos aos hospitais, complementados pelo or�amento municipal. “O munic�pio de Montes Claros nunca prop�s, por livre iniciativa, a devolu��o da gest�o plena para o estado. O que est� ocorrendo � um impasse – ali�s, tr�s impasses inadmiss�veis”, sustenta Muniz.

Segundo ele, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) prop�s � prefeitura a assinatura de um contrato que obriga o munic�pio a pagar R$ 1.020 por autoriza��o de interna��o hospitalar (AIH) a dois hospitais da cidade, enquanto que o valor repassado pelo Minist�rio da Sa�de � de R$ 880. A diferen�a teria que ser bancada pelo munic�pio. Muniz alegou ainda que, no mesmo contrato, o estado quer que sejam feitos pagamentos integrais tamb�m a dois hospitais, sem que eles cumpram a meta de 100% da presta��o de servi�os, e ainda que a prefeitura assuma leitos de sa�de mental sem a devida cobertura pelo SUS. Em nota, a SES informou que, no in�cio do ano, foi acionada pela Federa��o das Santas Casas do Estado (Federassantas) e pelo Minist�rio P�blico pedindo provid�ncias em rela��o a atrasos no repasse de recursos aos prestadores de sa�de de Montes Claros. E que, logo em seguida, a prefeitura assumiu o compromisso de regularizar a situa��o. Por outro lado, acrescentou a SES, a gest�o municipal abriu edital para novo contrato com os hospitais, mas com valor da AIH diferente do praticado anteriormente.

No final de abril, a SES realizou uma reuni�o entre o prefeito e representantes dos hospitais em Montes Claros e prop�s um “termo de compromisso, garantindo a regularidade no repasse de recursos”. Mas o chefe do Executivo se recusou a assinar o documento.