O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai investigar as den�ncias de abuso de poder contra o prefeito de Montes Claros, no Norte do estado, Rui Muniz (PRB), e a esposa dele, a deputada eleita no pleito do ano passado e que ser� empossada no pr�ximo domingo, Raquel Muniz (PSC). De acordo com o desembargador Paulo C�zar Dias, a a��o proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral possui “ind�cios e elementos de prova suficientes” para que o processo fosse aceito. De acordo com a a��o, os dois teriam usado a estrutura do munic�pio, localizado no Norte de Minas, para beneficiar a campanha da candidata que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do estado. A den�ncia ainda atinge outros tr�s servidores municipais da cidade. Al�m da cassa��o, o Minist�rio P�blico Eleitoral pede a inelegibilidade dos envolvidos pelo prazo de oito anos.
O despacho � da �ltima ter�a, mas foi publicado nessa quinta-feira. No texto, o desembargador ainda determina que a Prefeitura de Montes Claros envie a Justi�a a c�pia do decreto que concedeu gratifica��o de 70% do sal�rio para um dos servidores tamb�m investigado na a��o. Al�m disso, a Justi�a solicitou que a 11ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Montes Claros, envie c�pia integral dos autos do inqu�rito civil instaurado.
De acordo com acusa��o feita pelo Minist�rio P�blico Federal em Minas, teria sido criado um esquema que concedia gratifica��es a servidores do munic�pio que atuassem na campanha de Raquel. Apesar de o servi�o n�o estar ligado � fun��o diretas deles, o pagamento era feito com recursos da prefeitura. O recrutamento, conforme o MPE, era feito por um servidor da Secretaria de Articula��o Pol�tica e Administra��o Regional. A expectativa � que cerca de 20 funcion�rios municipais tenho participado.
Conforme a procuradoria, os depoimentos colhidos em investiga��o comprovaram que a candidata “cooptava servidores p�blicos pagos com recursos do er�rio municipal, oferecendo-lhes gratifica��es que representariam acr�scimo em suas remunera��es, tamb�m custeadas com as verbas p�blicas de Montes Claros, para trabalharem em prol de seus interesses eleitoreiros particulares, incrementando, assim, o contingente de cabos eleitorais”.
O esquema, ainda conforme a den�ncia, contava o atendimento de pacientes vindos de cidades que n�o fazem parte do polo regional de Montes Claros, o que j� ocorre normalmente. As consultas e os exames ocorriam sem o devido encaminhamento, inclusive vindos de cidades que n�o fazem parte do n�cleo regional. Para viabilizar as consultas a gerente de uma das unidades de sa�de determinava que os m�dicos assinassem os pedidos, como se eles tivessem partido do consult�rio local. “O expediente enganoso acabava por causar preju�zos n�o s� aos cofres de Montes Claros, que deixavam de receber pelos servi�os m�dicos prestados a pacientes de outros locais, como aos pr�prios mun�cipes de Montes Claros, que se viam preteridos em seus atendimentos em raz�o dos agendamentos irregulares”, descreve a den�ncia.
A a��o relata que Raquel Muniz, na condi��o de chefe de gabinete do marido, colocou a estrutura administrativa do Munic�pio de Montes Claros � disposi��o de eleitores de localidades pr�ximas, sempre com o intuito de obter dividendos eleitorais.“A liberalidade feita com recursos p�blicos se dava em reuni�es com lideran�as pol�ticas da regi�o em que eram fechados acordos, cuja contrapartida era a obten��o de apoio em prol da candidatura de Raquel Muniz a deputada federal nas elei��es de 2014, pleito no qual se sagrou vencedora”, afirma a a��o.
A repoertagem tentou contato com a prefeitura, mas n�o obteve sucesso. Em nota divulgada na �poca da den�ncia, a deputada Raquel Muniz disse que desconhece as den�ncias envolvendo sua campanha. Segundo ela, sua vit�ria correu “de forma limpa e transparente, sempre pautada pelos princ�pios da legalidade”. Raquel ainda negou que tenha usado a estrutura da Prefeitura de Montes Claros e ressaltou que as contas da campanha foram aprovadas. “Den�ncias se d�o sempre em fun��o de interesses de candidatos derrotados no pleito, assim como em fun��o da gest�o austera e sem favorecimentos pol�ticos levada a cabo pelo seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz”, disse na nota.
Sobre Rui Muniz, a deputada afirma que o trabalho dele “tem sido reconhecido em todo o Estado, pela corre��o de seus atos e pela coragem no enfrentamento de detentores de antigos feudos de interesses pol�ticos e financeiros no munic�pio que perderam espa�o diante de uma nova forma de gest�o absolutamente transparente”.