O jurista Luiz Fachin foi empossado na tarde desta ter�a-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constitui��o e as leis da Rep�blica”, afirmou durante seu juramento. A sess�o de posse durou cerca de 20 minutos.
Logo ap�s ter sido empossado o novo ministro do Supremo recebeu os cumprimentos dos convidados. Cerca de dois mil convidados confirmaram presen�a. Ainda hoje Luiz Fachin deve participar de um coquetel.
O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, disse que as posses do Judici�rio e do STF se caracterizam pela parcim�nia. Lewandowski apenas manifestou "j�bilo dos pares" por receberem um integrante como Fachin.
Participaram da solenidade o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da C�mara, Eduardo Cunha, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vin�cius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, al�m de familiares e amigos do novo ministro. A presidente n�o compareceu.
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plen�rio da Casa. A sabatina dele durou mais de dez horas e foi a mais longa da hist�ria. Fachin acabou sofrendo com a queda de bra�o entre base e oposi��o da presidente Dilma, quando foi ouvido. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin.
Um dos primeiros processos de repercuss�o que Fachin dever� julgar � sobre perdas da caderneta de poupan�a com planos econ�micos institu�dos nas d�cadas de 1980 e 1990. Nesta quarta-feira ser� sua primeira participa��o como ministro no plen�rio. Ele integrar� a Primeira Turma do STF, juntamente com os ministros Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Lu�s Roberto Cardoso, Rosa Weber.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paran� (UFPR), Edson Fachin � s�cio-fundador de um escrit�rio em Curitiba especializado em arbitragem e media��o no direito empresarial. O advogado � mestre e doutor em direito das rela��es sociais e tem p�s-doutorado no Canad�.
Com Ag�ncia Brasil