O jurista Luiz Edson Fachin ser� empossado nesta ter�a-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrar� na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerim�nia est� marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plen�rio da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanh� (17), o ministro participar� de sua primeira sess�o na Corte.
Na semana passada, Fachin entregou � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paran� sua carteira de advogado. O novo ministro tamb�m vai se licenciar do escrit�rio de advocacia do qual � s�cio em Curitiba. Os procedimentos s�o exigidos para investidura no cargo.
No Supremo, Fachin ter� perfil aberto ao di�logo. Ele entende que as decis�es da Corte devem ser fundamentadas e razo�veis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decis�es dos ju�zes de primeira inst�ncia. O novo ministro tamb�m � a favor das transmiss�es ao vivo pela TV Justi�a.
Um dos primeiros processos de repercuss�o que Fachin dever� julgar � o que trata das perdas da caderneta de poupan�a com planos econ�micos institu�dos nas d�cadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda n�o decidiu se participar� do julgamento. O plen�rio aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a quest�o, suspensa desde o ano passado.
Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que n�o tomou decis�o sobre a participa��o no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a a��o por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paran� (UFPR), Edson Fachin � s�cio-fundador de um escrit�rio em Curitiba especializado em arbitragem e media��o no direito empresarial. O advogado � mestre e doutor em direito das rela��es sociais e tem p�s-doutorado no Canad�.