A puni��o aos dois integrantes da equipe econ�mica � dada como certa em v�rios gabinetes da Esplanada dos Minist�rios e no Pal�cio do Planalto depois que aumentou o risco de rejei��o das contas da presidente em 2014, em julgamento marcado para hoje.
Os julgamentos s�o separados, mas o uso das pedaladas fiscais est� no centro do debate das contas da presidente pelo TCU. Ap�s a discuss�o t�cnica, o processo das pedaladas do TCU, segundo fontes, teria entrado na "esfera pol�tica", com a necessidade de punir os principais respons�veis.
Crime de responsabilidade
Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a avalia��o � de que ter� de haver puni��o depois que o plen�rio do TCU considerou, em decis�o de 15 de abril, que o governo cometeu crime de responsabilidade fiscal ao utilizar recursos de bancos p�blicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da Uni�o. Para o TCU, as opera��es contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O julgamento ainda n�o tem data marcada, mas o relator do processo, ministro Jos� M�cio Monteiro, recebeu as �ltimas defesas da lista de 17 autoridades do governo que tiveram de explicar as opera��es.
Tombini e Barbosa
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) coordenou as defesas apresentadas ao Tribunal de Contas da Uni�o. A expectativa � de que as outras autoridades citadas no processo, como os ministros Alexandre Tombini (Banco Central) e Nelson Barbosa (Planejamento), n�o sejam consideradas culpadas.
Barbosa foi um dos ministros escalados para convencer integrantes do TCU a n�o votarem pela rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff.
Al�m de Tombini e Barbosa, o TCU ouviu explica��es do atual presidente da Petrobras e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do ministro do Trabalho, Manoel Dias; do ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
A reportagem procurou, sem sucesso, o ex-ministro Guido Mantega e o ex-secret�rio Arno Augustin.
O governo tenta evitar o registro de cerca de R$ 40 bilh�es de passivos do Tesouro Nacional nas contas do setor p�bico, o que j� foi determinado pelo Tribunal de Contas.
Defesa do governo
Em sua defesa formal apresentada ao TCU no caso das pedaladas fiscais, o governo Dilma Rousseff negou que tenha cometido crime fiscal e aponta que os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional come�aram em 2001, ano em que a Presid�ncia era ocupada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Penas
Em julgamento das "pedaladas fiscais", realizado em abril, o TCU condenou o governo, de forma un�nime. Agora, o relator precisa definir se atribui penas individuais.
As "pedaladas" foram citadas no relat�rio do TCU que vai embasar o julgamento de hoje das contas federais. O relat�rio t�cnico aponta distor��es de R$ 281 bilh�es no Balan�o Geral da Uni�o (BGU) de 2014.