CCJ do Senado aprova reajuste de at� 78% para servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, uma proposta que concede um reajuste de at� 78% para servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o. A iniciativa � semelhante a uma anterior que passou pela comiss�o no dia 22 do m�s passado, quando o colegiado aprovou uma proposta que concede aumento salarial para servidores do Poder Judici�rio.

Numa r�pida vota��o, os senadores tamb�m aprovaram uma proposta para acelerar a tramita��o. Assim como no caso dos servidores do Judici�rio, o projeto dos servidores do MPU - que engloba os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territ�rios - prev� um aumento salarial m�dio de 59,49%, escalonados em tr�s anos a partir de 2015.

A decis�o da CCJ cria uma dificuldade adicional para o governo, preocupado com o cumprimento do ajuste fiscal. O Executivo j� costurava um acordo com os servidores do Judici�rio para adiar, para 2016, a entrada em vigor dos reajustes.

Os servidores do MPU afirmam que h� defasagem salarial para a categoria, uma vez que n�o t�m um plano de carreiras e sal�rios desde a lei aprovada em 2006. Dizem que s� tiveram reajuste de 15,8% divididos entre 2013 e este ano.

Na CCJ do Senado, a proposta foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que responde a inqu�rito movido pela pr�pria Procuradoria-Geral da Rep�blica por suposto envolvimento na Opera��o Lava Jato. Ele deu parecer favor�vel � proposta.

"A proposi��o almeja, essencialmente, recompor a remunera��o dos servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o, tema de absoluta justi�a. A remunera��o desses servidores encontra-se defasada em rela��o a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo, fato que tem ocasionado o aumento da rotatividade de servidores, com significativo preju�zo � atividade do Minist�rio P�blico da Uni�o", afirmou Raupp, que n�o estimou em seu parecer o impacto fiscal com a eventual aprova��o da medida.

As duas propostas - do MPU e da Justi�a - agora est�o prontas para serem apreciadas em plen�rio. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� anunciou que a proposta dos servidores da Justi�a ser� votada no dia 30 em plen�rio. At� l�, o governo busca fechar um grande acordo salarial para garantir o aumento dos servidores da Justi�a e das demais categorias do funcionalismo.