O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o projeto de reajuste dos servidores do Judici�rio n�o ser� votado hoje pelo plen�rio da Casa. Renan incluiu a proposta na pauta na semana passada, mas reconheceu que n�o h� acordo para apreci�-la.
"N�s inclu�mos esta mat�ria na pauta, mas n�o h� acordo ainda para ser apreciada, vamos aguardar", admitiu Renan, ao chegar ao Senado ap�s um giro de praticamente uma semana em compromissos oficiais no exterior.
O presidente do Senado n�o quis responder se vai atender ao pedido do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de segurar, por pelo menos dois meses, a proposta de reajuste salariais dos Poderes Judici�rio, Executivo e Legislativo at� o envio do projeto de lei do or�amento de 2016. Disse apenas que s� vai apreciar a mat�ria assim que houver um entendimento com as categorias do funcionalismo.
Em meio �s discuss�es do ajuste fiscal e sob a amea�a de deflagra��o de uma greve geral da categoria, o governo Dilma Rousseff trabalha para evitar a vota��o do projeto de reajuste dos servidores do Judici�rio. A proposta poderia causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o aos cofres p�blicos este ano. O projeto prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores do Judici�rio, escalonados entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Pela proposta, o aumento varia de 53% a 78,56% em fun��o da classe e do padr�o do servidor.
Os servidores do Judici�rio reclamam de defasagem salarial. Dizem que o �ltimo plano de carreira da categoria foi aprovado pelo Congresso no final de 2006. A Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal (Fenajufe), uma das principais entidades representativas, com 110 mil servidores vinculados, fixou a quarta-feira como prazo limite para deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Desde a semana passada, sindicatos de v�rios Estados j� entraram, por conta pr�pria, em greve.
A estrat�gia � tentar convencer os senadores da base de que � preciso reabrir as discuss�es do projeto. A avalia��o feita na segunda-feira, 8, durante reuni�o da coordena��o pol�tica da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e ministros, � que o Executivo tem de apresentar uma nova proposta que impe�a, em um ano de ajuste, a concess�o de um aumento para apenas uma categoria.
O governo receia que, se topar, no momento, apenas o projeto de aumento dos funcion�rios do Judici�rio, os demais servidores do funcionalismo p�blico v�o querer usar os �ndices de reajuste deles como "piso" para futuras negocia��es. Por isso, querem ganhar, pelo menos, duas semanas de prazo para apresentar uma proposta �nica que contemple servidores do Judici�rio, Legislativo e Executivo. Essa estrat�gia foi a mesma que Dilma adotou em 2012, quando concedeu um reajuste linear de 15,8% para os tr�s Poderes de 2013 a 2015.
Ontem, os l�deres do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE), j� haviam defendido o adiamento da vota��o da proposta. As lideran�as dos dois principais partidos do Senado consideram que � preciso discutir toda a pol�tica salarial do funcionalismo.