Ministro defendem na C�mara a federaliza��o dos crimes de exterm�nio

A viol�ncia praticada contra jovens negros alcan�a um raio muito maior que suas v�timas diretas. Fam�lias s�o dilaceradas, aumentando as demandas por servi�os p�blicos de sa�de. A situa��o poder� ficar ainda pior caso a redu��o da maioridade penal avance, uma vez que boa parte dos crimes � praticada por policiais, sob a justificativa de combate ao uso de drogas.

Uma medida que, segundo autoridades, pode amenizar tais problemas � a federaliza��o dos crimes de exterm�nio. As opini�es s�o dos ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e da Secretaria de Pol�tica para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, e foram manifestadas nesta quarta-feira, durante a reuni�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da C�mara que apura viol�ncias praticadas contra jovens negros no Brasil.

Para a ministra Eleonora, � necess�rio que o Poder P�blico fique atento �s consequ�ncias que a morte de um filho causa nos pais, principalmente nas m�es. Segundo ela, sequer existe protocolo para atender �s sequelas causadas nessas m�es ap�s a morte dos filhos. “Entre os negros mortos, h� muitas mulheres. H� tamb�m as que n�o morrem e chegam aos hospitais em busca de servi�os de sa�de para as sequelas ps�quicas e psiqui�tricas.”

De acordo com a ministra, a viol�ncia praticada contra jovens negros tem de ser tipificada como crime de racismo e de �dio, o que possibilitaria o aumento da pena para os que o cometerem. “Crime de �dio contra jovens negros e pobres � crime de racismo. Temos lei para isso. Quando coloco o crime de �dio por quest�es raciais, coloco muito propriamente o �dio de classe e de g�nero. Nesse sentido, considero muito positivo que esta Casa tenha tipificado o feminic�dio”, disse Eleonora.

O ministro Pepe Vargas defendeu a “federaliza��o dos crimes de exterm�nio”, uma vez que a maioria � praticada com a participa��o de policiais. “Por tr�s dos n�meros, existem pessoas que morrem e fam�lias que s�o prejudicadas."

Segundo Vargas, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que, das 594 mil den�ncias de viol�ncia registradas, 35,8% foram praticadas contra negros e pardos, enquanto 25,5% foi contra brancos. "Dos 210 mil registros de viol�ncia contra adolescentes e jovens com idade entre 12 a 30 anos, 40,3% foram contra adolescentes jovens e negros, �ndice bem maior que o praticado contra adolescentes jovens e brancos [24,7%]”, destacou o ministro.

Ele acrescentou que 36,5% das mortes de jovens foram por causa de agress�o. “Se as estat�sticas registradas em 2012 se mantiverem, entre 2013 e 2019 cerca de 42 mil adolescentes [com idade entre 12 e 18 anos] ser�o v�timas de homic�dios s� nos munic�pios com mais de 100 mil habitantes."

O ministro criticou a redu��o da maioridade para jovens que cometerem crimes hediondos. “� um equ�voco e uma pol�tica equivocada, porque, em vez de reduzir a viol�ncia, ter� efeito contr�rio. A viol�ncia aumentar�. Claro que esse equ�voco seria maior caso a redu��o da maioridade penal fosse aprovada na totalidade." Para Vargas, o Brasil tem leis que j� condenam jovens. “A idade infracional no Brasil � 12 anos, idade bem mais baixa que em muitos outros pa�ses. Al�m disso, entre os jovens presos apenas 0,08% cumprem medidas socioeducativas.”

Pepe Vargas esclareceu que a maior parte desses crimes origina-se do envolvimento desses jovens com o tr�fico e, em muitos casos, por causa do porte de pequena quantidade de droga. "Muitos s�o usados pelos traficantes como avi�es. Sendo considerado crime hediondo, esses jovens ser�o levados aos pres�dios. Precisamos de um olhar especial para o adolescente acusado de tr�fico.”

Vargas considerou “mais apropriada” a proposta apresentada pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP), que n�o reduz a maioridade, mas aumenta a interna��o para crimes hediondos praticados com viol�ncia.