Trabalhadores mais velhos devem ser beneficiados com novo c�lculo da Previd�ncia

S�o Paulo - Os trabalhadores prestes a se aposentar ser�o os mais beneficiados pela mudan�a na regra da Previd�ncia anunciada nesta quinta-feira, 18, pelo governo federal. "Quem est� quase se aposentando vai se beneficiar bastante. J� os jovens que ainda est�o no mercado de trabalho n�o pegar�o a fase de transi��o dos 85/95 e, com isso, ser�o os mais prejudicados", afirma a advogada previdenci�ria Marta Gueller, s�cia do escrit�rio Gueller, Vidutto e Portanova. A partir de 2022, a pontua��o m�nima ser� de 90 pontos para mulher e 100 para homem, ante 85 e 95 atualmente.

Uma simula��o elaborada pela advogada deixa essa vantagem evidente. Uma mulher que tenha come�ado a contribuir com 22 anos, em 1985, conseguir� se aposentar com 100% da m�dia das contribui��es em dezembro de 2016. J� pela regra antiga, com a incid�ncia do fator previdenci�rio, ela s� conseguiria o valor total do benef�cio seis anos depois.

Um homem nas mesmas condi��es, por sua vez, vai se aposentar com o montante cheio tamb�m em dezembro de 2016, ante setembro de 2019 pelo modelo anterior. Ou seja, com quase tr�s anos de anteced�ncia.

As mudan�as reacenderam o debate sobre a sustentabilidade da Previd�ncia para as futuras gera��es. O aumento do gasto previdenci�rio ficou evidente desde a Constitui��o. Em 1988, o gasto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondia a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, representa 7,4% do PIB, segundo c�lculos do economista Fabio Giambiagi. "Qualquer pa�s respons�vel tomaria medidas para reduzir essa despesa. E o que n�s estamos fazendo � deslocar essa despesa para cima", afirma.

A poss�vel press�o com aumento dos gastos da Previd�ncia tamb�m chega num momento no qual as contas p�blicas est�o no foco das ag�ncias de classifica��o de risco. A seguir, a vis�o de quatro especialistas acerca da mudan�a:

Fabio Giambiagi, economista:

"O Brasil vai gastar mais. A leitura que cabe fazer � a seguinte: ou as pessoas v�o esperar um pouco mais para se aposentar por causa do pr�mio ou v�o continuar sem paci�ncia e se aposentar com (a regra) do fator. A gente j� vinha numa trajet�ria muito preocupante do INSS crescendo como fra��o do PIB e, com essa medida, essa curva vai se deslocar para cima. Ou seja, o Brasil, em termos de perspectiva futura, ficou claramente pior. Qualquer pa�s respons�vel tomaria medidas para reduzir essa despesa. N�s continuamos dando demonstra��es de irresponsabilidade coletiva para o resto do mundo. � uma trag�dia grega no duplo sentido da palavra. No sentido tradicional e no sentido associado ao que est� ocorrendo com a economia grega. O Brasil n�o � a Gr�cia, mas estamos nos esfor�ando muito para parecer. N�o sou imune ao cen�rio pol�tico. Entendo perfeitamente as condi��es nas quais o governo opera, mas n�s pr�ximos anos essa conta vai ficar mais salgada at� que as mesmas pessoas que aprovaram isso se deem conta de que n�o d� mais. E a�, quando a ficha cair, a sa�da vai ser adotar uma idade m�nima. Mas tem de haver um ambiente de coopera��o e de responsabilidade."

Gustavo In�cio de Moraes, professor da PUC-RS:

"� uma regra bastante complicada, que vai obrigar o brasileiro a trabalhar mais. Pela lei anterior, muitos benefici�rios acabavam se aposentando antes da idade m�nima obrigat�ria. Agora, ficou ainda mais desvantajoso para quem for se aposentar. J� pela �tica das contas p�blicas, n�o diminui as despesas, mas pode trazer alguma melhora para as contribui��es, pelo fato de desestimular a aposentadoria antes da idade m�nima. � um modelo que persegue o equil�brio atuarial, porque divide a conta entre idade e tempo de contribui��o, dando mais �nfase para a contribui��o. N�o significa que vai eliminar o d�ficit da Previd�ncia Social, mas, quando chegar na f�rmula 90/100, em 2022, o governo deve conseguir congelar esse d�ficit - que hoje � crescente. Para o governo, foi um grande momento, tanto pelo lado pol�tico quanto pelo econ�mico. O primeiro porque tira for�a do termo fator previdenci�rio, que sofria muita rejei��o p�blica. E o segundo pelo fato de perseguir maior equil�brio atuarial, levando em conta o envelhecimento da popula��o. Mas esse impacto ainda depende da forma como os sindicatos v�o receber a proposta."

Marta Gueller, s�cia do escrit�rio Gueller, Vidutto e Portanova:

"A Previd�ncia n�o deveria ter uma �nica regra para todas as unidades da federa��o. Em S�o Paulo, por exemplo, vive-se mais do que em alguns locais do Nordeste. As condi��es de saneamento b�sico, educa��o e sa�de s�o muito distintas. Para se ter uma ideia, ainda combatemos o trabalho infantil. Logo, isso deveria ser levado em conta na hora de o governo conceder o benef�cio. Com a nova regra, o brasileiro ter� de trabalhar mais para se aposentar, e alguns talvez nem consigam e morram antes. Os jovens, que ainda est�o no mercado de trabalho, ser�o os mais prejudicados, pois s� ir�o se aposentar depois de 2022. Nesse cen�rio de crise econ�mica, tamb�m � poss�vel que parte dos segurados decida se aposentar antes da pontua��o m�nima, mesmo com a incid�ncia do fator previdenci�rio. Quem n�o conseguir recoloca��o no mercado de trabalho poder� ir por esse caminho. J� do ponto de vista das contas da Previd�ncia, o d�ficit n�o � transparente. Desde a d�cada de 1980, o Congresso prorroga a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), que desvincula 20% das receitas da Seguridade Social para o pagamento de outras despesas, como os juros da d�vida interna. Ent�o, n�o adianta criar uma nova lei e continuar tirando esses 20%."

Paulo Tafner, economista e pesquisador do Ipea:

"O primeiro caso (aprovado pelo Congresso) era um retrocesso monumental, agora � um retrocesso ‘monumentinho’. O aumento da despesa vai ser gigantesco por uma raz�o simples: o fator previdenci�rio � um elemento de justi�a. Ele faz com que quem se aposenta muito cedo tenha um redutor do valor do seu benef�cio simplesmente porque vai receber antes o benef�cio. E veja s�: quem s�o os trabalhadores que se aposentam mais cedo? Essa � a pergunta que tem de ser feita. Quem se aposenta mais cedo � a elite dos trabalhadores, porque o profissional desqualificado n�o se aposenta por tempo de contribui��o. Ora esse profissional est� desempregado ora est� na informalidade. � lament�vel que o Congresso tenha feito (essa mudan�a) e que a presidente, ao vetar, tenha elaborado uma proposta apenas ligeiramente melhor. Com o fator 85/95, em 2050, o gasto previdenci�rio seria 33% maior do que o previsto com o uso do fator previdenci�rio. Com a nova proposta, vai ser 30%. Se estou fazendo essa conta, as ag�ncias de rating tamb�m est�o. E isso significa dizer que, se o gasto do governo vai aumentar, a sustentabilidade fiscal do Pa�s est� pior. Essa brincadeira fez aumentar o risco Brasil." Colaborou Anna Carolina Papp.