O ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, disse hoje (18) que a nova f�rmula de c�lculo da aposentadoria do governo leva em conta o envelhecimento da popula��o brasileira para ajudar a dar sustentabilidade � previd�ncia social. A f�rmula somar� o tempo de contribui��o e idade para definir quando o trabalhador poder� pedir o benef�cio integral � Previd�ncia e ser� corrigida a cada dois anos, para acompanhar as mudan�as da expectativa de vida dos brasileiros.
“O conceito de pontos n�o pode ser est�tico, qualquer conceito usado como regra de acesso ou de c�lculo da aposentadoria tem que levar em conta a transi��o demogr�fica, o aumento da expectativa de vida ou de sobrevida”, disse Gabas. O ministro reconheceu que a nova regra ajuda a manter a sustentabilidade da Previd�ncia apenas no curto prazo e disse que o governo continuar� discutindo novas solu��es no grupo criado para debater a aposentadoria com empres�rios e sindicatos. “Essa � uma solu��o moment�nea, a solu��o definitiva deve ser discutida no F�rum Nacional de Previd�ncia Social”.
J� o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que o governo espera que, com a progressividade na f�rmula de c�lculos das aposentadorias, o impacto nas contas da Previd�ncia seja de cerca de R$ 50 bilh�es a menos, at� 2026. Ele acrescentou que deve haver uma redu��o de 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do pa�s – a partir de 2030 . A equipe econ�mica estima que, com as novas regras, o impacto no super�vit prim�rio seja neutro e estabilize o sistema previdenci�rio.
Para o ministro da Fazenda Joaquim Levy, a progressividade cria um quadro de seguran�a para o trabalhador, que sabe quais ser�o as regras para os pr�ximos dez anos. “� uma regra que do ponto de vista macroecon�mico n�o gera nenhuma deteriora��o em rela��o a situa��o que a gente estava. Permite implantar a ideia que o Congresso trouxe de forma sustent�vel. D� mais f�lego a essa regra do Congresso”, disse. Segundo ele, a regra p�e a Previd�ncia Social em um dire��o segura pelo tempo que ela estiver valendo.
Entenda a nova medida
A f�rmula, editada em medida provis�ria, publicada hoje, somar� o tempo de contribui��o e idade para definir quando o trabalhador poder� pedir o benef�cio integral e ser� corrigida a cada dois anos, para acompanhar as mudan�as da expectativa de dos brasileiros.
A nova regra tem como ponto de partida a f�rmula 85/95, que soma a idade com o tempo de contribui��o at� chegar a 85 – 30 anos de contribui��o mais 55 anos de idade –, para as mulheres, e 95 para os homens – 35 anos de contribui��o mais 60 anos de idade. A partir de 2017, este c�lculo ser� acrescido de um ponto a cada dois anos at� chegar a 90/100, em 2022.
Originalmente, a f�rmula 85/95 foi proposta pelo Congresso Nacional, mas sem a progressividade. Dilma vetou o dispositivo e editou uma medida provis�ria com a complementa��o.
A manuten��o da 85/95 mais a progressividade � uma tentativa do governo de dissuadir o Congresso � derrubar o veto. No entanto, o Pal�cio do Planalto reconhece que as regras poder�o sofrer altera��es durante a vota��o da nova medida provis�ria com mudan�as, por exemplo, para que o tempo de corre��o da tabela seja maior que dois anos. Ontem (17), Dilma jantou com lideran�as do Senado e na pr�xima semana deve se reunir com parlamentares da C�mara para tratar do assunto.
Com ag�ncias