Bras�lia, 19 - A presidente Dilma Rousseff pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e cancelada a urg�ncia na tramita��o solicitada para dois dos projetos do pacote anticorrup��o anunciado em mar�o. O pedido consta de despachos publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
No in�cio de maio, o Pal�cio do Planalto havia dito que, se fosse preciso, tiraria a urg�ncia constitucional desses projetos para garantir a vota��o do projeto de lei que reduz o benef�cio fiscal da desonera��o da folha de pagamentos. O pedido para a retirada da urg�ncia ocorre, portanto, com mais de um m�s de atraso. A vota��o do projeto de lei da desonera��o da folha, que seria ontem na C�mara, foi adiada novamente. Desta vez para a pr�xima quarta-feira, 24.
O pacote anticorrup��o foi lan�ado no dia 18 de mar�o pela presidente em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, com sete a��es. O pedido de cancelamento da urg�ncia refere-se a duas propostas centrais do pacote, o Projeto de Lei n� 2.902/2011, que altera o C�digo de Processo Penal para dispor sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores adquiridos por meio de atos de corrup��o, e o Projeto de Lei n� 5.586/2005, que acrescenta artigo ao C�digo Penal para criminalizar o enriquecimento il�cito de servidores p�blicos.
No lan�amento das a��es, Dilma afirmou que seu governo tem "compromisso de enfrentar a impunidade", "n�o transige com a corrup��o" e, no combate aos desvios, est� "expurgando males" que o Pa�s carrega "h� s�culos".
Publicidade
Dilma retira urg�ncia de projetos anticorrup��o para votar desonera��o da folha
Publicidade