Mesmo com a aus�ncia da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em fun��o dos festejos de S�o Jo�o, que ocorrem nos dias 23 e 24, a C�mara inicia nesta quarta-feira (24) a vota��o do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desonera��o da folha de pagamento, �ltima proposta do ajuste fiscal. A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � concluir a vota��o do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira. “Estou prevendo quase 20 vota��es nominais desse projeto [regras da desonera��o], estou prevendo no m�nimo dez horas de vota��es”, disse Cunha.
Nesta ter�a-feira (23), dia em que em grande parte das cidades da Regi�o Nordeste promove as festas de S�o Jo�o, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou vota��es de v�rios recursos contra a tramita��o conclusiva de projetos aprovados pelas comiss�es da Casa e tamb�m de acordos internacionais assinados pelo Brasil com os Estados Unidos (EUA). Cunha disse que quer votar essas mat�rias para que a presidenta Dilma Rousseff possa viajar para os EUA com os acordos aprovados pelo Congresso. Em rela��o aos nordestinos que n�o ir�o comparecer �s vota��es de ter�a-feira, ele explicou que eles poder�o justificar as aus�ncias na quarta.
A semana de vota��es do Senado prev� a aprecia��o da Medida Provis�ria (MP) 670, que reajusta a corre��o da tabela de Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF), com varia��o de 6,5% a 4,5%. Os reajustes valem desde abril deste ano. A MP j� est� trancando a pauta do Senado e impede a vota��o de outras mat�rias.
Al�m da MP, consta da pauta de vota��es do Senado a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 74/13) que inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Na ter�a-feira, dever� ser realizada a segunda sess�o de debates da PEC. Consta tamb�m da pauta de vota��es dos senadores o projeto de lei que libera a Petrobras da fun��o de operadora �nica no pr�-sal e desobriga a empresa da participa��o m�nima de 30% dos blocos licitados.
Tamb�m no Senado, os debates desta semana dever�o ser marcados pela visita de uma comiss�o de senadores � Venezuela. Os senadores querem convocar o chanceler Mauro Veira e o embaixador do Brasil no pa�s, Rui Pereira, a prestar esclarecimentos � Comiss�o de Rela��es Exteriores sobre os incidentes que marcaram a visita da semana passada.
A maioria das comiss�es da C�mara tem reuni�es programadas na semana para a vota��o de proposi��es, realiza��o de audi�ncias p�blicas e de debates. A Comiss�o de Finan�as e Tributa��o marcou para esta ter�a-feira (23) audi�ncia p�blica sobre as manobras fiscais do governo, principalmente sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos p�blicos federais. Para a audi�ncia foi convidado o ministro da Advocacia-Geral da Uni�o Luiz In�cio Adams, entre outros.
Tamb�m amanh�, �s 13h, a Comiss�o Mista de Or�amento se re�ne para a discuss�o do relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias. A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras agendou para quinta-feira (25), �s 9h30, o depoimento do ex-gerente de Seguran�a Empresarial da Petrobras Pedro Aramis de Lima Arruda.
Na quinta-feira, a partir das 10h, ser� realizada no plen�rio da C�mara comiss�o geral com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que falar� sobre os planos e as prioridades da pasta. A comiss�o faz parte da programa��o de todas as quintas-feiras, onde o ministro � convidado para falar das a��es do setor.
Com Ag�ncia Brasil