O ministro da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira, ap�s reuni�o de coordena��o pol�tica do governo federal, que o Congresso Nacional tem “acolhido” a mudan�a no texto da Medida Provis�ria (MP) 664. A MP, entre outros itens, trata do c�lculo das aposentadorias na Previd�ncia Social. A presidenta Dilma Rousseff vetou o texto aprovado no Congresso e fez altera��es na f�rmula proposta pelos parlamentares.
Na conversa com parlamentares, o ministro explicou que o governo manteve o conceito da proposta original, apresentando “um aperfei�oamento”, traduzido no escalonamento inclu�do no texto pela equipe de Dilma. “Explicamos o motivo do veto da presidenta, incorporando o conceito da f�rmula 85/95 pontos, mas que precisava de uma evolu��o, um aperfei�oamento. E foi o que a presidenta fez ao incorporar um car�ter de progressividade.”
A MP 676, editada pela presidenta Dilma e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, est� em tramita��o no Congresso Nacional. Ela mant�m a f�rmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, para quem se aposentar este ano, e estabelece, a partir de 2016, uma progress�o ano a ano at� 2022 de modo a atingir o c�lculo 90/100 – soma dos anos de contribui��o para a Previd�ncia Social e idade para mulheres e homens, respectivamente.
O ministro da Avia��o Civil, um dos integrantes da articula��o pol�tico do governo, Eliseu Padilha, tamb�m esteve na reuni�o e refor�ou o respeito � decis�o do Congresso, n�o sem antes mostrar preocupa��o com uma eventual altera��o na f�rmula de progress�o proposto pela presidenta.
“Se eles [parlamentares] entenderem que � preciso fazer uma mudan�a, vamos dialogar, debater com o Congresso as possibilidades e limites para essa mudan�a. Mas o Congresso tem sido respons�vel e entendido que Previd�ncia Social � uma quest�o do estado brasileiro, n�o uma quest�o de governo”, acrescentou.
O Congresso tem 120 dias para votar pela manuten��o ou n�o do veto presidencial.
Com Ag�ncia Brasil