A Justi�a Federal decretou o afastamento de seis servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supostamente envolvidos em um esquema de fraudes na concess�o de benef�cios que resultaram em preju�zo de R$ 31 milh�es - valor que poderia alcan�ar R$ 170 milh�es se os pagamentos ilegais n�o fossem interrompidos.
O juiz mandou afastar os servidores "at� a finaliza��o" da investiga��o da PF. A medida acolhe manifesta��o da PF e do Minist�rio P�blico Federal que alegam "necessidade de se evitar a continua��o das pr�ticas il�citas perpetradas pelos servidores o que tem acarretado grande preju�zo ao er�rio, assim como possibilitar a flu�ncia e desenrolar retil�neo dos inqu�ritos, sem influ�ncias ou obje��es, por parte dos envolvidos, que possam macular ou prejudicar as investiga��es".
"Nesse contexto, for�oso � o acolhimento da pretens�o ministerial, eis que h� fortes evid�ncias de que os representados, na condi��o de servidores do INSS, v�m utilizando a estrutura da base de dados da autarquia previdenci�ria para permitir a concess�o de benef�cios previdenci�rios indevidos", assinalou o juiz federal. "Tamb�m, conforme asseverou o Minist�rio P�blico Federal, poderiam dar continuidade das pr�ticas il�citas, bem como prejudicar as investiga��es."
O juiz Eduardo Cubas acolheu argumentos da PF e da Procuradoria sobre "ind�cios de que eles (servidores afastados) t�m praticado fraudes consistentes na concess�o de benef�cios previdenci�rios urbanos e rurais, sem realizar procedimentos f�sicos, sem a presen�a de segurados na APS (Ag�ncia da Previd�ncia Social) de Formosa/GO, apenas de modo digital, e com aux�lio de terceiros da regi�o (arregimentadores de pretensos "segurados"), passando a conceder benef�cios por incapacidade (aux�lio-doen�a, aposentadoria por invalidez) a pessoas que n�o possuem direito aos benef�cios".
Segundo a investiga��o, h� ind�cios de que um ex-gerente da Ag�ncia da Previd�ncia Formosa cobrou valores dos pretensos segurados para lhes garantir o recebimento de benef�cios previdenci�rios. O juiz determinou uma interven��o administrativa na ag�ncia da Previd�ncia em Formosa, base da investiga��o - a opera��o se estendeu a Goi�nia (GO), Palmas (TO), Macei� (AL), Uberl�ndia (MG), Buritis (MG) e ao Distrito Federal.
Eduardo Cubas indeferiu pedido de suspens�o dos pagamentos de 51 benef�cios previdenci�rios constantes das listas de revis�o e suspens�o "em raz�o de necessidade do devido processo legal administrativo pr�vio, em que se garanta o contradit�rio e ampla defesa, ainda considerando que tal medida foge da esfera deste inqu�rito, devendo ser processada administrativamente fora destes autos".
A organiza��o criminosa atuava em duas frentes, segundo a PF: benef�cios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos p�blicos, segundo as investiga��es, o grupo contou com a participa��o de servidores do INSS, apontados como respons�veis por inserir dados falsos em sistemas previdenci�rios.
Integrada pelo Minist�rio da Previd�ncia Social, PF e Minist�rio P�blico Federal, a for�a-tarefa apurou que foram alteradas informa��es de contribui��es e que havia o direcionamento de agendas de per�cias m�dicas para servidor espec�fico, o que facilitaria a concess�o a quem n�o tinha direito a benef�cios de aposentadorias por invalidez, aux�lio-doen�a, aposentadorias por idade, por tempo de contribui��o e pens�es.
Aos trabalhadores rurais, seriam concedidos benef�cios por meio da utiliza��o de declara��es falsas de sindicatos rurais locais. Todo o esquema criminoso, segundo a PF, contava com o apoio de despachantes, contadores, empres�rios, atravessadores, e at� supostamente de advogados.
V�rias pessoas est�o sendo submetidas a nova per�cia previdenci�ria. Elas alegavam, por exemplo, doen�as como c�ncer em estado terminal, mas as investiga��es as desmentiram.
Segundo o Minist�rio da Previd�ncia verificou-se, ainda, o pagamento de benef�cio a um homem cuja informa��o no sistema era do sexo feminino, artif�cio utilizado para diminuir o tempo de contribui��o e garantir o recebimento de aposentadoria. As mulheres contribuem por 30 anos e o homem por 35 anos para fazer jus ao benef�cio.
O Minist�rio da Previd�ncia esclareceu que a interven��o administrativa na Ag�ncia de Formosa (GO) permitir� a revis�o de todos os trabalhos e concess�es. Muitos segurados devem ser intimados para explica��es, podendo ter seus benef�cios extintos e chamados a devolver o dinheiro aos cofres p�blicos. Os segurados tamb�m responder�o criminalmente pela pr�tica de atos il�citos.
As investiga��es identificaram um preju�zo de pelo menos R$ 6 milh�es em 51 benef�cios analisados. A revis�o de tais benef�cios proporcionar� uma economia mensal de R$ 150 mil e evitar� um preju�zo de R$ 49 milh�es, considerando o c�lculo com base na expectativa de sobrevida dos supostos benefici�rios, segundo o Minist�rio da Previd�ncia.
Ser�o revistos 416 benef�cios. Estima-se que, se todos os supostos fraudadores recebessem seus benef�cios indevidamente at� a expectativa de vida de cada um, conforme tabela do IBGE, o preju�zo chegaria a R$ 170 milh�es.
Os investigados poder�o responder pelos crimes de estelionato, falsifica��o, falsidade ideol�gica, inser��o de dados falsos em sistema de informa��es e forma��o de quadrilha. As fraudes remontam mais de 10 anos.