C�mara aprova projeto que reduz a desonera��o da folha de sal�rios

A C�mara aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto-base do projeto de lei que reduz a desonera��o da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia. Por press�o da bancada do PP, o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aceitou incluir o setor cal�adista entre aqueles com tratamento diferenciado.

O relat�rio da proposta enviada pelo Executivo em mar�o aumenta as al�quotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributa��o. Esta � a �ltima medida do ajuste fiscal e tem sido apontada pela presidente Dilma Rousseff como crucial. Para conseguir a aprova��o do texto-base, no entanto, o governo teve que fazer concess�es, o que deve resultar numa recomposi��o de receita menor do que a originalmente prevista.

A vota��o terminou � 1h e ser� retomada �s 9h, quando deputados apreciar�o 26 emendas ao texto. O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma absten��o. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relat�rio de Picciani.

O relator promoveu novas altera��es em seu relat�rio e deu tratamento diferenciado a outros setores econ�micos, al�m dos previstos inicialmente. Eles ter�o uma recomposi��o de al�quotas intermedi�ria, mais suave daquela defendida pelo governo. Foi inclu�do nesse rol, por exemplo, os cal�adistas e artefatos de material t�xtil, al�m de autom�veis para o transporte de 10 pessoas ou mais (exceto tr�lebus). O relator e l�der do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ampliou ainda a lista de excepcionalidades para as empresas auxiliares ao transporte a�reo de carga e de passageiros.

A previs�o original de Picciani era apenas conferir o benef�cio � comunica��o social, transportes, call centers e itens da cesta b�sica. Houve ainda outra novidade no relat�rio do peemedebista: os itens aliment�cios que comp�em a cesta b�sica, que antes teriam uma majora��o parcial nos tributos, n�o ser�o mais atingidos pelo projeto, segundo Picciani

Ele incluiu ainda mudan�as na tributa��o de bebidas produzidas na zona franca de Manaus.

Batalha da mandioca

Depois de tentar obstruir a sess�o, que s� come�ou depois das 22h, a oposi��o fez duras cr�ticas ao projeto e � presidente Dilma Rousseff. "N�o � justo e n�o � correto o que o governo e o que este projeto est� fazendo com o Brasil. � um grande equ�voco num momento de crise. Este projeto, como est�, voc� est� escolhendo quem vai morrer e quem vai ficar vivo", disse o l�der em exerc�cio do PSDB, Nilson Leit�o (MT).

"A mandioca � o que ela est� colocando nos brasileiros. � uma irresponsabilidade sem tamanho. Deve ser para isso que ela quer a mandioca. A incompet�ncia desta mulher vai falir o Pa�s", disse Leit�o, ironizando declara��o feita por Dilma no in�cio desta semana, quando a petista fez uma "sauda��o � mandioca".

L�der do governo, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) pediu que as declara��es de Leit�o fossem retiradas dos anais. "Respeite a institui��o, respeite a mulher que � a presidente do Brasil e n�o use esse tipo de palavra na C�mara dos Deputados", afirmou.

Ap�s a resposta de Guimar�es, os deputados D�cio Lima (PT-SC) e Leit�o se desentenderam e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu interven��o da Pol�cia Legislativa no tumulto.

A fala de Leit�o gerou rea��o dos parlamentares. "Dilma foi eleita. Quem n�o aceitar isso v� chorar, se encolhe, v� torcer o pr�prio cabelo, mas n�o me venha desrespeitar a presidente eleita", reagiu a l�der do PC do B, Jandira Feghali (RJ).

Depois da confus�o, Leit�o tentou minimizar a pol�mica e disse que "jamais ofenderia uma mulher". "O meu respeito (a mulher) continua igual, agora meu desrespeito a gest�o da presidente Dilma continua cada vez maior", disse. "No meu discurso na tribuna usei aquilo que achei que era conveniente no momento".

Com Ag�ncia Estado