Procuradoria pede condena��o da c�pula da Galv�o Engenharia

S�o Paulo e Curitiba - O Minist�rio P�blico Federal pediu a condena��o criminal da c�pula da empreiteira Galv�o Engenharia, sob suspeita de ter integrado cartel para assumir o controle de contratos bilion�rios na Petrobr�s.

Em alega��es finais � Justi�a Federal no Paran�, base da Opera��o Lava Jato, nove procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal pedem a condena��o de tr�s executivos da Galv�o - Erton Medeiros Fonseca - Dario de Queiroz Galv�o e Jean Alberto Luscher Castro - por organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.

Os procuradores pedem, ainda, a condena��o do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato. A eles � atribu�da corrup��o passiva em 31 opera��es pelo suposto recebimento de propinas de 1% sobre o valor de contratos da estatal petrol�fera.

As alega��es finais representam importante etapa da a��o, quando as partes apresentam � Justi�a seus argumentos decisivos. Assim como o MPF, os advogados de defesa dos empres�rios ter�o a mesma oportunidade de entregar suas alega��es.

Os procuradores pedem que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo a� os numer�rios bloqueados em contas e investimentos banc�rios e os montantes em esp�cie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreens�o, no montante de pelo menos R$ 42, 15 milh�es - correspondente � soma de que participou a Galv�o Engenharia no valor de 1% de todos os contratos e aditivos.

A Procuradoria almeja, tamb�m o arbitramento cumulativo do dano m�nimo, a ser revertido em favor da Petrobras, com base no artigo 387 do C�digo de Processo Penal, no montante de R$ 224,91 milh�es - correspondente a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos "no interesse dos quais houve a corrup��o de empregados da estatal".

Em suas alega��es finais, os procuradores atribuem a Erton Medeiros Fonseca 26 vezes a pr�tica de corrup��o ativa, 31 a Dario e onze a Jean.

Neste caso foram imputados atos de corrup��o referentes aos contratos e aditivos celebrados pela Galv�o, diretamente ou por meio de cons�rcios, com a Petrobras para a execu��o de diversas obras.

� requerida a condena��o dos empres�rios a mais de 30 anos de pris�o para cada um. "As consequ�ncias dos crimes s�o altamente negativas para todos os acusados, visto que a organiza��o criminosa desequilibrou a competitividade do mercado, em preju�zo de outras empresas. Al�m disso, os valores desviados da estatal s�o enormes. Em recente balan�o, a Petrobras divulgou o preju�zo de R$ 6,2 bilh�es apenas com propinas", diz o texto.

Eles acentuam que R$ 6 bilh�es correspondem a aproximadamente 10% do or�amento federal com sa�de, ou o or�amento federal com educa��o. "Seria poss�vel incrementar em mais de 10% tudo o que � gasto com seguran�a p�blica por Uni�o, Estados e Munic�pios em conjunto. Ele (o valor do dano) seria capaz de tirar da faixa de mis�ria (extrema pobreza), composta por 10 milh�es de pessoas que n�o t�m os alimentos m�nimos necess�rios � subsist�ncia, 1 milh�o de brasileiros (mediante o pagamento de benef�cio de 500 reais mensais a cada um)."

Os procuradores afirmam, ainda, que o efeito da corrup��o "acarreta graves danos n�o s� � quantidade do servi�o p�blico, mas tamb�m a sua qualidade". Dizem, tamb�m, que a "organiza��o criminosa atuou de forma a influenciar o processo eleitoral - por meio do pagamento de propinas via doa��es oficiais e n�o oficiais".

A Galv�o vem negando taxativamente envolvimento com o cartel de empreiteiras na Petrobras. Desde o in�cio das investiga��es, a empresa afirma que n�o pagou propinas.