Lava-Jato pede condena��o de 30 anos para executivos da Engevix

S�o Paulo e Curitiba - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato pediu � Justi�a Federal que quatro executivos da empreiteira Engevix e outros quatro r�us sejam condenados � pena m�xima de 30 anos de pris�o e devolvam R$ 152 milh�es aos cofres p�blicos referentes �s propinas supostamente pagas pela empreiteira em contratos com a Petrobras.

A solicita��o foi feita nas alega��es finais, �ltimos argumentos da defesa e da acusa��o antes da senten�a, apresentada nesta quinta-feira, 25, pelo Minist�rio P�blico Federal na a��o contra quatro executivos da Engevix, incluindo o vice-presidente Gerson de Mello Almada e outros quatro r�us: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado - j� condenado a tr�s anos e seis meses de pris�o no mensal�o - e Waldomiro Oliveira, que atuavam para Youssef.

Tamb�m ontem foram apresentadas as alega��es finais na a��o contra os executivos da Galv�o Engenharia. Com isso, o MPF j� apresentou seus argumentos finais em todas as cinco a��es penais que tramitam na Justi�a Federal contra os executivos de empreiteiras detidos na s�tima fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro do ano passado.

Dos R$ 152 milh�es, a for�a-tarefa pede que seja decretado o perdimento (que os valores sejam devolvidos � Justi�a) de R$ 37,9 milh�es dos r�us, referentes ao 1% do valor dos contratos assinados pela empreiteira e que teriam sido repassados a t�tulo de propina para Paulo Roberto Costa, ent�o diretor de Abastecimento da estatal.

Al�m disso, o MPF pede que sejam ressarcidos � Petrobras R$ 113,9 milh�es, referentes a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos no interesse dos quais houve a corrup��o de empregados da petrol�fera.

Os procuradores pedem ainda que seja imposta aos acusados, como efeito secund�rio da condena��o pela crime de lavagem de dinheiro, a interdi��o do exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administra��o ou de ger�ncia das pessoas jur�dicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

Na a��o, os executivos da Engevix s�o acusados de pagar propinas de 1% do valor dos contratos da empreiteira para a diretoria de Abastecimento por meio do esquema montado Costa, Youssef e seus funcion�rios.

Segundo o MPF, os desvios teriam ocorrido em contratos envolvendo as obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), Refinaria de Paul�nia (Replan), do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Presidente Bernardes (Rpbc)e da Refinaria Gabriel Passos (Regap).

Ao todo, os oito r�us s�o acusados de forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o e falsifica��o de documentos. Para justificar a pena m�xima, os procuradores da Lava-Jato argumentam que no Brasil h� progress�o de regime ap�s o cumprimento de um sexto da pena e a possibilidade de perd�o natalino - definido todos os anos pela Presid�ncia - para os condenados que cumprirem um ter�o da pena.

Com isso, explica o MPF, "uma puni��o de 30 anos, a t�tulo de corrup��o, significaria, de fato, uma puni��o de dez anos. Como a corrup��o de altos valores n�o foi al�ada a crime hediondo, tais benef�cios incidem normalmente sobre os criminosos", alegam.

Al�m disso, a for�a-tarefa aponta v�rios agravantes, como o fato de os r�us terem boas condi��es financeiras e, no caso dos executivos da empreiteira, terem cometido os crimes em busca de ascens�o na empresa.

As a��es dos acusados "foram movidas a fim de buscar exclusivamente o bom desempenho da empresa a que serviam e, consequentemente, a sua ascens�o funcional dentro da Engevix", assinalam os promotores.

A empreiteira Engevix e seus executivos vem negando envolvimento com irregularidades desde o in�cio da opera��o Lava-Jato.