Senadores d�o aval a projeto defendido por Moro que antecipa pris�o

Bras�lia - Um grupo de senadores encampou o projeto de lei que permite a execu��o de penas de pris�o em caso de crimes graves, incluindo corrup��o, quando o r�u for condenado na segunda inst�ncia ou por tribunal do j�ri.

A mudan�a � defendida pelo juiz S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o dos processos da Opera��o Lava-Jato no Paran�, e abre a possibilidade de o r�u n�o aguardar em liberdade que processo transite em julgado, ou seja, se encerre s� ap�s todos os recursos.

A proposta, idealizada por Moro e pela Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), foi protocolada no Senado na quinta-feira, 25. A ideia original era apresentar um texto que permitisse a pris�o j� ap�s condena��es na primeira inst�ncia, mas cr�ticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) provocaram revis�o.

O texto foi apresentado pelos senadores Roberto Requi�o (PMDB-PR), �lvaro Dias (PSDB-PR), Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Se aprovado, ele ser� aplicado para crimes hediondos, de tr�fico de drogas, tortura, terrorismo, corrup��o ativa ou passiva, peculato e lavagem de dinheiro, al�m dos ligados a organiza��es criminosas. Nesses casos, o tribunal decidir� sobre a manuten��o ou imposi��o de pris�o preventiva ou de outra medida cautelar.

Mas a proposta ainda gera cr�ticas. "Pesquisas mostram que a revers�o de recursos por tribunais superiores � alta", afirma Joaquim Pedro Rodrigues, secret�rio-geral da Comiss�o de Ci�ncias Criminais da OAB-DF.