Justi�a mineira nega solicita��o para nova exuma��o dos restos mortais de motorista de JK

A Justi�a mineira negou uma solicita��o da C�mara Municipal de S�o Paulo que pretendia obter autoriza��o judicial para a exuma��o da ossada de G.R., motorista do presidente Juscelino Kubitschek, que morreu junto ao pol�tico em um acidente na Via Dutra, em 1976. Ainda cabe recurso da a��o, que tramita na Primeira Inst�ncia.

A a��o foi ajuizada a pedido da Comiss�o Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da casa parlamentar paulistana, alegando que as tecnologias atuais para exames periciais poderiam esclarecer poss�veis contradi��es nas investiga��es sobre as causas das mortes.

A comiss�o alega que as mortes poderiam n�o ter sido provocadas por um acidente, conforme a vers�o oficial, mas pelo homic�dio do motorista do ve�culo que transportava o pol�tico, supostamente atingido por disparo de arma de fogo. O objeto da per�cia, segundo a C�mara de Vereadores, seria averiguar a exist�ncia ou n�o de vest�gio de proj�til no cr�nio do motorista.

Em abril do ano passado, uma an�lise da Comiss�o Nacional da Verdade foi conclu�da afirmando que o governo militar (1964-1985) n�o teve participa��o na morte do ex-presidente da Rep�blica Juscelino Kubitschek. Havia suspeitas de que JK tivesse sido v�tima de um atentado.

Nessa �ltima decis�o, no dia 10 de junho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, analisou as provas juntadas pelas partes ao pedido de exuma��o e, considerando que houve uma investiga��o de v�rias institui��es do pa�s sobre o tema, concluiu que n�o havia raz�es para atender ao pedido. “Se os fatos alegados pela requerente estivessem de acordo com a realidade, estar�amos diante da maior conspira��o existente na Hist�ria deste Pa�s para matar um Presidente da Rep�blica e seu motorista, e para acobertar os autores do crime”, afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, as incongru�ncias apontadas pela Comiss�o Municipal Vladimir Herzog contrariam as pr�prias provas juntadas ao pedido judicial de exuma��o. O juiz entendeu que eram suficientes as conclus�es advindas de toda a investiga��o oficial que cercou o caso JK at� ent�o, bem como o relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade.

O magistrado indeferiu o requerimento de exuma��o por considerar, al�m disso, que a medida judicial n�o teria utilidade pr�tica, diante das provas do processo, e que n�o havia fato novo que justificasse outra per�cia nos restos mortais do motorista de JK.

Conforme o juiz, a autoriza��o judicial requerida s� causaria mais dor e sofrimento para os familiares de G.R., que inclusive se manifestaram contrariamente � exuma��o. Em decis�o anterior, de novembro de 2013, o ent�o juiz Renato Lu�s Dresch havia determinado a necessidade de que os familiares do motorista fossem ouvidos.