Magistrados ter�o reajuste autom�tico de sal�rio

Os cerca de 1,5 mil magistrados mineiros, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas, passar�o a ter reajuste autom�tico dos sal�rios sempre que legisla��o federal aumentar o subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 33.763,00. A prerrogativa ser� concedida em projeto de lei encaminhado ontem � Assembleia pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que segue a linha de uma decis�o recente do Conselho Nacional de Justi�a.

Este ano, por causa do entendimento do CNJ, o sal�rio dos desembargadores mineiros foi reajustado em janeiro via resolu��o do �rg�o especial do TJMG para R$ 30.471,10. J� os ju�zes ganham entre 25.900,45 e R$ 28.947,55, dependendo da comarca em que trabalham. At� ent�o, era preciso enviar projeto de lei � Assembleia para fixar o novo sal�rio sempre que o teto do Judici�rio sofria reajuste. Pela Constitui��o, os desembargadores dos tribunais de Justi�a ganham 90,25% do sal�rio dos ministros do STF.

Al�m da proporcionalidade prevista na Constitui��o, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, cita decis�o liminar do CNJ provocada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nela, o �rg�o regulador do Judici�rio assegurou liminarmente a antecipa��o dos efeitos da norma constitucional “para fins do reajustamento autom�tico do subs�dio da magistratura estadual”. O projeto chega � Casa em meio � tramita��o da pol�mica proposta que autoriza o governo estadual a sacar recursos de dep�sitos judiciais dos mineiros para pagar despesas previdenci�rias, precat�rios, d�vida com a Uni�o e assist�ncia judici�ria.

Ontem na Assembleia, enquanto o governador Fernando Pimentel era aguardado na Assembleia para sancionar o aumento dos profissionais da educa��o, os deputados estaduais tentaram mostrar servi�o no plen�rio, aprovando reajustes para servidores da Sa�de, instituto de Previd�ncia (Ipsemg) e Defesa Social, mas o embate com a oposi��o impediu. Os opositores esticaram a reuni�o at� onde puderam, provocando o esvaziamento do plen�rio. Ao fim da reuni�o, houve confus�o: a TV Assembleia interrompeu a transmiss�o da sess�o para passar a cerim�nia em que o governador sancionava a pol�tica salarial da educa��o. A oposi��o argumentou que o regimento interno coloca as reuni�es de plen�rio como prioridade sobre outros eventos para exibi��o e pediu explica��es.