Justi�a bloqueia bens de deputado Jo�o Magalh�es

O deputado estadual Jo�o Magalh�es (PMDB) teve seus bens bloqueados a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Governador Valadares, em a��o que pede sua condena��o por envolvimento nos desvios de verbas de emendas parlamentares para a realiza��o de festas no interior do estado. Esse � o segundo bloqueio de bens do parlamentar para garantir o pagamento dos recursos desviados e de multas em caso de condena��o por envolvimento nessas fraudes, denunciadas com exclusividade pelo Estado de Minas em 2009. Em 2012, Magalh�es, ent�o deputado federal, teve seus bens indisponibilizados, como outros 12 prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF por participa��o nas irregularidades, no valor total de R$ 14 milh�es.

O bloqueio dessa vez foi de R$ 481,2 mil, correspondente ao total de recursos p�blicos desviados, acrescido de multas.

Segundo a liminar, concedida pela Justi�a Federal em Governador Valadares, a medida visa “preservar a exist�ncia de patrim�nio suficiente para garantir a efic�cia de eventual senten�a condenat�ria”. Al�m do deputado, tamb�m sofreram bloqueios o ex-prefeito de S�o Geraldo do BaixioWellerson Val�rio Moreira, os empres�rios Frederico Dias Falci, Michael Alex Moreira (irm�o do ex-prefeito) e Lindomar Antunes de Assis e as duas empresas que eles comandavam. Procurado pela reportagem, o deputado n�o quis se manifestar sobre essa decis�o.

Para o MPF, “� poss�vel afirmar que Jo�o L�cio Magalh�es Bifano foi o grande mentor do funcionamento do esquema – que foi utilizado dezenas de vezes nos munic�pios do leste mineiro e do Vale do Mucuri –, e cuidou disso direta e pessoalmente de sua execu��o, bem como dele se beneficiou, direta e indiretamente”, e essa conclus�o n�o decorre de “mera ila��o, mas de provas contundentes ”. De acordo com o MPF, em 2008, ano que pode ser considerado o �pice de sucesso do esquema, Jo�o Magalh�es destinou quase 100% de suas emendas parlamentares � realiza��o de eventos festivos pelo Minist�rio do Turismo. Foram R$ 7,8 milh�es de um total de 8 milh�es de reais. Quando o esquema foi descoberto, a quantia foi decrescendo at� chegar a zero em 2012.

“Ora, � incomum que um deputado federal que poucos anos antes n�o destinara nenhuma verba � realiza��o de eventos pelo Minist�rio do Turismo passe, repentinamente, a destinar praticamente todas as suas emendas parlamentares a esse fim. � igualmente incomum que, passados poucos anos desde essa curiosa conduta, tenha ele retornado ao status quo ante e n�o tenha destinado nenhuma verba a esse fim”, afirma o MPF.

Conv�nios Magalh�es � r�u em diversos processos que apuram sua participa��o nessa fraude. Somente em uma a��o de improbidade, ele chegou a ser denunciado por envolvimento em desvios ocorridos em 18 conv�nios firmados com 11 munic�pios (S�o Jos� da Safira, Coroaci, Alpercata, Divino das Laranjeiras, Marilac, Tarumirim, Tumiritinga, Itabirinha, Frei Inoc�ncio, S�o F�lix de Minas e Central de Minas) para a realiza��o de festas patrocinadas pelo Minist�rio do Turismo. Em todos esses conv�nios, as emendas s�o de autoria do deputado.

No ano passado, ele desistiu de concorrer ao sexto mandato consecutivo na C�mara dos Deputados e se elegeu para a Assembleia Legislativa. Com isso, o processo que respondia por corrup��o passiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e tamb�m outros tr�s inqu�ritos por tr�fico de influ�ncia, crimes contra o sistema financeiro e a lei de licita��es, quase todos envolvendo den�ncias de venda de emendas parlamentares, foram enviados para a primeira inst�ncia da Justi�a Federal e correm o risco de prescri��o.