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Estado de Minas

Senado aprova reajuste de at� 78% dos servidores do Judici�rio

Governo tentava adiar aumento que pode causar impacto de R$ 1,5 bi nas contas s� este ano , mas sofreu nova derrota


postado em 01/07/2015 06:00 / atualizado em 01/07/2015 08:13

Sob intenso protestos de funcion�rios p�blicos h� mais de seis horas, o Senado aprovou h� pouco uma proposta que concede um reajuste salarial de at� 78% entre 2015 e 2017 para os servidores do Poder Judici�rio. A decis�o � um duro golpe para o governo Dilma Rousseff que costurava um acordo para tentar adiar para o pr�ximo ano, o aumento parcelado para a categoria.

A proposta prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores em tr�s anos e pode causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o nas contas do governo s� este ano. O projeto faz parte da chamada "pauta bomba" do Congresso, que amea�a o ajuste fiscal do governo. A categoria alega defasagem salarial, uma vez que o �ltimo plano de cargos e sal�rios foi aprovado em 2006.

O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), j� anunciou que Dilma vai vetar a proposta. O trunfo do governo � que, mesmo com a aprova��o do projeto, n�o h� previs�o na Lei Or�ament�ria de 2015 para bancar o reajuste escalonado. Na pr�tica, essa aus�ncia impede a concess�o imediata do aumento, exceto se o Congresso aprovar um cr�dito suplementar.

A maior manifesta��o de servidores no atual mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pesou na decis�o dos parlamentares de aprovar a proposta. Os funcion�rios que chegaram a vir de v�rios estados a Bras�lia, promoveram um "buzina�o" durante toda a discuss�o do projeto e ainda chegaram a bloquear ruas nas cercanias do Congresso. Na vota��o do m�rito diante da press�o, nem mesmo a bancada do PT votou contra a iniciativa.

N�o adiantaram os apelos de l�deres alinhados com o Pal�cio do Planalto, do pr�prio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tentar impedir a vota��o. Lewandowski e Oliveira enviaram of�cios a Renan para pedir o adiamento da an�lise da mat�ria.

Entretanto, Renan, que nos bastidores havia se comprometido a atuar para barrar a proposta, n�o quis se indispor publicamente com os servidores. "N�s caminharemos melhor se as decis�es forem coletivas", limitou-se a dizer. Ele ressalvou que o mais "inteligente" seria fechar um acordo entre as partes envolvidas na negocia��o.

Na quinta-feira passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, levou ao presidente do Supremo a mesma proposta de reajuste dos servidores do Executivo. O governo prop�s um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. A proposta foi rejeitada pelo Supremo, que ficou de apresentar um novo acordo. Contudo, todos os envolvidos na negocia��o foram atropelados pela press�o dos servidores.

O l�der do governo tamb�m foi na mesma linha do presidente do Senado. Para Delc�dio, a decis�o do Congresso pode fazer com que as negocia��es travadas entre governo e STF voltem � estaca "zero". Ele chegou a anunciar que o Executivo nos pr�ximos dias, iria apresentar uma contraproposta "diferenciada" para a categoria. "As negocia��es est�o avan�ando para um desfecho positivo", afirmou.


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