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Estado de Minas

STF recebe do planejamento informa��o sobre veto ao reajuste do judici�rio


postado em 21/07/2015 21:13 / atualizado em 21/07/2015 22:41

O Minist�rio do Planejamento informou o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira, sobre o veto ao projeto de reajuste que varia 56,4% a 78,6% aos servidores do Judici�rio. A proposta foi aprovada pelo Senado no dia  30 de junho. O veto deve ser publicado nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o. Durante todo o dia, servidores fizeram protesto com buzinas, vuvuzelas e faixas em frente ao Pal�cio do Planalto.

Em liga��o no in�cio da tarde, o Planejamento confirmou ao Supremo o veto ao projeto, que j� era esperado nos bastidores do Tribunal. Logo ap�s a aprova��o da proposta no Senado, a presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que era "insustent�vel" dar "n�veis de aumento t�o elevados". O reajuste foi assunto no encontro de Dilma com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski em Portugal no in�cio do m�s.

Nesta ter�a-feira, 21, o jornal O Estado de S. Paulo informou que Barbosa recomendou o "veto integral" ao projeto de reajuste. O Planejamento apontou nota de equipe t�cnica que calculou em R$ 1,5 bilh�o o impacto or�ament�rio com o reajuste em 2015, passando para R$ 10,5 bilh�es em 2018.

Lewandowski deve aguardar a aprecia��o do veto pelo Congresso para se manifestar. Nos �ltimos meses, o presidente do Supremo teve reuni�es com integrantes da equipe econ�mica e com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para tratar da recomposi��o de sal�rios da categoria.

No final de junho, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou uma contraproposta ao governo para reajustar sal�rio dos servidores em 21,3%, com aumento escalonado entre 2016 e 2019. Como a reposi��o sugerida pelo governo ficou aqu�m do pedido dos trabalhadores, o presidente do STF avisou que iria consultar a categoria.

A expectativa era de que Lewandowski apresentasse uma proposta alternativa. Antes disso, no entanto, sob intenso protesto, o Senado aprovou o pleito dos servidores. Com a aprova��o da proposta no Senado que vai de encontro �s reivindica��es da equipe econ�mica e o veto presidencial, a avalia��o de interlocutores do Judici�rio � de que a negocia��o voltar� � estaca zero.


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