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Estado de Minas

Lewandowski evita a imprensa ap�s aprova��o de reajuste do Judici�rio

Em um momento em que o governo faz esfor�os para reduzir seus gastos, o Senado Federal aprovou nessa ter�a-feira uma proposta para reajustar os sal�rios dos servidores do Judici�rio em at� 78% entre 2015 e 2017


postado em 01/07/2015 18:19 / atualizado em 01/07/2015 18:34

(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press.)
(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press.)

Um dia ap�s a aprova��o pelo Senado do reajuste de at� 78% para os servidores do Judici�rio, o presidente da Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, n�o quis comentar a medida e evitou os jornalistas que o aguardavam para comentar o reajuste. Governo e Judici�rio v�m travando uma queda de bra�o que se estende por mais de dois meses para tratar do reajuste.

O presidente da Corte tem atuado nas negocia��es com o governo sobre o tema e tamb�m vem sendo pressionado pelos servidores, que fizeram manifesta��es e come�aram a paralisar os trabalhos pontualmente, amea�ando um movimento de greve. Na �ltima segunda-feira, 29, ele recebeu uma visita do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para tratar das negocia��es com o governo e tamb�m conversou por telefone com alguns senadores.

Outros ministros, contudo, comentaram o caso, como Luiz Edson Fachin, que assumiu recentemente a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manh� desta quarta-feira, 1, que � preciso "ir devagar com o andor" ao ser indagado sobre a aprova��o do reajuste dos sal�rios dos servidores em um momento de ajuste fiscal. "� um momento de mais cautela e obviamente de conten��o. Naquilo que percebo, � preciso que haja de todos os segmentos nesse momento uma compreens�o da situa��o das receitas p�blicas e dos cofres. De modo que � preciso ir devagar com esse andor para n�o se quebrar no meio do caminho", declarou ao ministro ao deixar o plen�rio da Corte em sess�o que encerrou as atividades do Judici�rio no primeiro semestre.

Em um momento em que o governo faz esfor�os para reduzir seus gastos, o Senado Federal aprovou nessa ter�a-feira uma proposta para reajustar os sal�rios dos servidores do Judici�rio em at� 78% entre 2015 e 2017. A proposta prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores em tr�s anos e pode causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o nas contas do governo s� este ano.

Ainda sobre o reajuste, o ministro Marco Aur�lio Mello disse que houve um "achatamento" dos sal�rios devido � falta de reajuste em algum tempo, acrescentando ainda que os servidores "n�o podem ser tomados como bode expiat�rio". O magistrado disse que � preciso rever a obriga��o de um reajuste anual, prevista na Constitui��o. "Agora, se lastima que realmente se tenha acordado e ficou a� um espa�o de tempo muito grande entre a �ltima reposi��o e a atual, se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econ�mica financeira, quando se exige em rela��o � m�quina administrativa uma tomada de provid�ncias", disse o ministro.

Diante da amea�a de o Planalto vetar o reajuste aprovado no Congresso, Marco Aur�lio considera que ser� preciso ter um entendimento entre os poderes. "A negocia��o sempre � bem-vinda", afirmou. "E talvez seja isso que esteja faltando nessa quadra, em que n�s notamos ao lado da crise econ�mico-financeira uma crise pol�tica das mais s�rias", comentou.

Na quinta-feira passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou ao presidente do Supremo a mesma proposta de reajuste dos servidores do Executivo, menor do que a pleiteada pela categoria. O valor apresentado seria de um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. Como a proposta foi rejeitada pelo Supremo, Lewandowski ficou de apresentar um novo acordo.

Diante da possibilidade de o assunto entrar em pauta antes do fim das negocia��es entre Executivo e Judici�rio, Lewandowski e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, enviaram of�cios ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar adiar da an�lise da mat�ria. Contudo, a negocia��o acabou "atropelada" pela press�o dos servidores, que fez com que o presidente do Senado colocasse o tema em vota��o. Para interlocutores do governo no Congresso, faltou um pleito mais incisivo de Lewandowski a Renan para segurar a vota��o. Nenhum dos dois quis se indispor, no entanto, com os servidores. Apesar da aprova��o ontem da proposta que era almejada pelo Judici�rio, o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), j� anunciou que Dilma vai vetar a proposta.


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