Com alvo na Casa da Moeda, Opera��o V�cios da PF cumpre 23 mandados de busca e apreens�o

O Minist�rio da Fazenda informou, em nota, que a Opera��o V�cios da Pol�cia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 1, para apurar fraude na Casa da Moeda, conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Minist�rio. Est�o sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreens�o no Rio de Janeiro, S�o Paulo e Bras�lia, em depend�ncias da Receita Federal e da Casa da Moeda - ambos �rg�os do Minist�rio da Fazenda -, na sede da empresa Sicpa Brasil Ind�stria de Tintas e Sistemas e em resid�ncias e escrit�rios de investigados.

Segundo a nota, a Delegacia de Repress�o a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos P�blicos do Rio de Janeiro vem investigando fraudes em um contrato de presta��o de servi�os cujo faturamento nos �ltimos seis anos ultrapassou a cifra de R$ 6 bilh�es.

A suspeita era de que empregados da Casa da Moeda estariam tentando direcionar licita��o para a recontrata��o da empresa Sicpa, para a opera��o do Sistema de Controle da Produ��o de Bebidas (Sicobe), que prev� a instala��o, nas linhas de produ��o de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, sucos, �guas minerais e outras), de equipamentos contadores de produ��o, bem como de sistema para o controle, registro, grava��o e transmiss�o dos quantitativos medidos � Receita Federal, para fins de tributa��o.

De acordo com a nota da Fazenda, a implanta��o do Sicobe come�ou em 2008 por meio de contrato firmado por inexigibilidade de licita��o, mas as investiga��es levantaram ind�cios de que essa contrata��o foi fraudulentamente direcionada � empresa Sicpa. "Foram ainda colhidas evid�ncias de que o novo processo licitat�rio para o Sicobe, realizado entre 2014 e 2015, tamb�m foi fraudado para beneficiar a mesma empresa". Ainda ser� investigado se o sistema de controle da produ��o de cigarros, anterior ao Sicobe, teria sido tamb�m objeto de contrata��o fraudulenta na Casa da Moeda.

"At� o momento, existem ind�cios de que cerca de 100 milh�es de reais tenham sido pagos em propina para servidores da Receita Federal e empregados da Casa da Moeda, raz�o pela qual j� foram instauradas sindic�ncias patrimoniais, no �mbito da Corregedoria-Geral do Minist�rio da Fazenda, para avaliar seu poss�vel enriquecimento il�cito", informa a Fazenda.

Al�m dos mandados de busca e apreens�o, a Justi�a Federal decretou tamb�m o sequestro de bens dos principais envolvidos na investiga��o, al�m de quebras de sigilos fiscais e banc�rios.

Participam da opera��o cerca de 70 policiais federais e 12 servidores da Corregedoria-Geral do Minist�rio da Fazenda. A investiga��o conta tamb�m com o apoio da Auditoria Interna da Casa da Moeda e do Minist�rio P�blico Federal.