Comiss�o do Senado prop�e alternativa ao fim das coliga��es proporcionais

 A comiss�o do Senado que discute reforma pol�tica aprovou nesta quarta-feira, uma proposta alternativa ao fim das coliga��es proporcionais, tese que foi rejeitada pela C�mara. A ideia � que o projeto seja analisado pelo plen�rio da Casa antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 17.

Segundo o texto, a contagem dos votos para eleger um deputado ou um vereador ser� feito por partido, e n�o mais pela coliga��o. Ou seja, cada legenda ter� que alcan�ar, por si s�, o coeficiente eleitoral - n�mero m�nimo de votos para eleger um candidato.

"Esse projeto visa o fortalecimento dos partidos. Eles v�o ter que ter seus pr�prios votos para eleger o parlamentar", afirma o presidente da comiss�o, senador Jorge Viana (PT-AC).

Pelo sistema atual, gra�as �s coliga��es proporcionais, partidos menores conquistam mais cadeiras na C�mara ao pegar "carona" na vota��o de partidos grandes com os quais fazem alian�as. Isso ocorre, justamente, porque as legendas menores t�m mais dificuldades para alcan�ar o quociente eleitoral.

O Senado j� havia aprovado este ano uma proposta de emenda constitucional (PEC) para acabar com as coliga��es proporcionais, mas a PEC foi rejeitada pela C�mara. O novo texto, elaborado pelo relator da comiss�o, senador Romero Juc� (PMDB-RR), tem como objetivo contornar essa derrota imposta pela Casa vizinha e implementar uma medida que � considerada como crucial pelos senadores para que se tenha uma "verdadeira" reforma pol�tica.

Apesar de j� terem recebido sinais de que uma proposta similar n�o passaria pelo crivo dos deputados, senadores argumentam que, por ser um projeto de lei, a mat�ria vai precisar de menos votos para ser aprovada do que uma emenda � Constitui��o, o que facilitaria o processo.

Outro tema considerado priorit�rio pelos senadores � o financiamento de campanha. Nesta quarta, foi apresentado na comiss�o um projeto para limitar as doa��es eleitorais de pessoas jur�dicas a candidatos. Pelo texto, a doa��o de cada empresa n�o poderia exceder 7% do total de gastos de campanha de cada candidato. Esse porcentual seria calculado com base no teto de gastos comunicado � Justi�a Eleitoral. Na C�mara, a proposta aprovada permite apenas a doa��o para partidos, que depois repassariam os recursos aos candidatos. A PEC ainda ter� que passar por mais um turno de vota��o na Casa.