Gilmar Mendes, do STF, concede liminar para soltar ex-deputado Jos� Riva

Bras�lia, 01 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decis�o liminar (provis�ria) para soltar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso Jos� Riva, conhecido como maior ficha-suja do Pa�s, preso nesta quarta-feira com base em decreto prisional da 7� Vara Criminal de Cuiab� (MT).

Na ter�a-feira da semana passada, a 2� Turma do Supremo havia decidido pela soltura do ex-deputado. A decis�o se deu por empate na Corte, com dois votos a favor de Riva. Durante o julgamento colegiado, o voto do ministro Gilmar Mendes foi decisivo para a soltura de Riva. Contudo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi novamente levado � pris�o nesta quarta-feira, o que fez com que a defesa do ex-deputado recorresse ao Supremo contra o novo decreto de pris�o.

No entendimento de Gilmar Mendes, a decis�o da justi�a local de Cuiab� revela uma "aparente tentativa" de negar cumprimento � decis�o do Supremo. "Tr�s dias depois do julgamento colegiado, foi utilizada investiga��o em andamento, referente a fatos anteriores ao primeiro decreto prisional, para fundar a nova pris�o. Por �bvio, a concess�o de ordem de habeas corpus n�o imuniza contra decretos ulteriores de pris�o, baseados em outros crimes. Ainda assim, a discord�ncia do magistrado quanto a ordem n�o autoriza novo decreto, incompat�vel com os fundamentos da decis�o do Tribunal", escreveu o ministro em decis�o da noite de hoje.

Para o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, "houve um gritante descumprimento de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal". Ele argumentou que quando a magistrada decretou a nova pris�o, "externou explicitamente que discordava do argumento da soltura da semana passada e usou os mesmos fundamentos para decretar uma nova pris�o", disse.

Embora o relator do pedido de habeas corpus seja o ministro Teori Zavascki, o novo pedido de liberdade foi endere�ado nominalmente a Gilmar Mendes. De acordo com o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, isso ocorreu porque foi dele o voto que permitiu a soltura do ex-deputado. Mudrovitsch j� atuou como advogado de Gilmar Mendes e � professor do Instituto de Direito P�blico (IDP), em Bras�lia. Na semana passada, ao serem questionados sobre a rela��o de advogado e parte entre Mudrovitsch e o magistrado, ambos negaram que haja qualquer conflito de interesses.

O caso

Riva foi preso em fevereiro deste ano, acusado de ter desviado mais de R$ 60 milh�es com supostas compras em papelarias na Assembleia. Ele responde a mais de 100 a��es na Justi�a por corrup��o e improbidade.

O esquema teria ocorrido entre 2005 a 2009 e envolvia fornecedores de papel e material de m�quinas impressoras. De acordo com investigadores, em apenas um ano empresas de fachada venderam mais de 30 mil toners � Assembleia Legislativa de Mato Grosso que, na �poca, contava com apenas 150 impressoras. Al�m do caso, Riva j� havia sido preso no ano passado, quando foi deflagrada a Opera��o Ararath por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Ele passou tr�s dias no Complexo da Papuda, em Bras�lia, e depois foi solto por decis�o do Supremo Tribunal Federal.