A Prefeitura de Mariana exonerou nessa quinta-feira (1º) 90 funcion�rios comissionados. A cidade, com 53 mil habitantes, tinha 2.589 servidores, 450 deles ocupantes de cargo em comiss�o. Segundo o novo prefeito, Duarte J�nior (PPS), que nessa quinta-feira anunciou uma s�rie de medidas de redu��o de gastos, a folha de pessoal da cidade consome 52% de todo o or�amento do munic�pio. Duarte afirma que a prefeitura arrecada mensalmente R$ 19 milh�es e gasta R$ 25 milh�es. “Temos um rombo nas contas de R$ 6 milh�es”, afirma Duarte, que assumiu o comando de Mariana no dia 10 de junho, depois que o antigo prefeito, Celso Cota (PSDB), foi afastado do cargo por decis�o judicial, em fun��o de condena��o por abuso de poder econ�mico e pol�tico.
Duarte, que era vice-prefeito de Cota, disse que a principal raz�o para a queda da arrecada��o foi a dr�stica redu��o do repasse de recursos enviados pelo governo federal, como o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), al�m da redu��o da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN). Juntos, os tr�s impostos representam mais de 85% da arrecada��o de Mariana.
Embora sua situa��o na prefeitura seja incerta, Duarte disse que vai tomar as medidas que achar necess�rias enquanto estiver no comando. A perman�ncia dele na prefeitura n�o � garantida. Ele pode ser afastado se a Justi�a eleitoral entender que a cassa��o de Cota se estende para toda a chapa. Nesse caso, o presidente da C�mara pode assumir ou pode ser convocda nova elei��o. Sua perman�ncia no cargo j� foi contestada por Cota, que ainda tenta retomar o comando do munic�pio.