Tribunal de Contas barra licita��o para constru��o da nova prefeitura de Mariana

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu a concorr�ncia aberta pela Prefeitura de Mariana, Regi�o Central do estado, para a constru��o de um centro administrativo, por suspeita de restri��o do edital. A obra � estimada em cerca de R$ 46 milh�es. As propostas seriam abertas no dia 12. A decis�o foi tomada pela Segunda C�mara do TCE-MG, depois de den�ncias feitas por empresas interessadas em disputar a concorr�ncia. Essa � a segunda vez que o prefeito Celso Cota (PSDB) tenta construir um centro administrativo no munic�pio, mas a obra nunca foi adiante. Cota governou a cidade por dois mandatos, de 2001 a 2008, e foi eleito em 2012.

De acordo com a den�ncia, a prefeitura exigiu dos licitantes atestado para fornecimento de diversos bens e servi�os, o que restringe o edital e fere a Lei de Licita��es (Lei 8.666/93). Segundo o TCE-MG, a lei permite essa cobran�a apenas para parcelas relevantes dos servi�os que ser�o prestados. “A administra��o exigiu atestado de fonte luminosa, de fornecimento e instala��o de poltronas e de catracas e execu��o de pintura de faixas com resina acr�lica; servi�os que, diante da expressividade da obra a ser realizada, s�o evidentemente irrelevantes”, afirma o conselheiro Gilberto Diniz, relator do processo de den�ncia.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TCE-MG afirmou que n�o poderia fornecer mais dados sobre o caso, pois os processos de den�ncia tramitam em car�ter sigiloso . De acordo com o tribunal, a decis�o ainda � cautelar. Procurada pela reportagem, o Executivo municipal n�o respondeu os pedidos de informa��o sobre a constru��o do centro. A suspens�o da concorr�ncia foi publicada no site da Prefeitura de Mariana no dia 14.

Uma maquete da nova obra j� foi apresentada para a popula��o. A constru��o lembra a Cidade Administrativa Tancredo Neves, inaugurada por A�cio Neves, em mar�o de 2010, pouco antes de deixar o comando do governo do estado para disputar uma vaga no Senado. Localizada na Zona Norte de Belo Horizonte, a sede do governo mineiro abriga, em 265 mil metros quadrados de �rea constru�da, todas as secretarias e autarquias do estado, incluindo o Pal�cio Tiradentes, onde fica o governador.

A Prefeitura de Mariana n�o � a �nica da Regi�o Central a tentar construir um centro nos moldes da sede do governo do estado. Em Jeceaba, a obra da cidade administrativa, iniciada na gest�o anterior, foi interrompida pelo atual prefeito, F�bio Vasconcelos (PDT). Segundo informa��es da prefeitura, o pr�dio, or�ado em R$ 14 milh�es, est� parado. O prefeito n�o foi localizado para comentar o assunto.