Cadastro nacional com poss�veis fichas-sujas tem pelo menos 32 mil nomes

A pouco mais de um m�s do registro oficial das candidaturas, pelo menos 32 mil poss�veis fichas-sujas j� est�o na mira dos procuradores eleitorais. O n�mero consta de um levantamento que est� sendo feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para subsidiar o trabalho de an�lise dos candidatos nas elei��es de outubro e tende a aumentar. Isso porque as informa��es s�o repassadas por �rg�os da administra��o p�blica e, como muitos n�o atenderam ao pedido do MPF, o prazo foi prorrogado at� o dia 30.

De acordo com o MPF, dos 32 mil casos levantados, 11 mil s�o de Santa Catarina. Minas Gerais tem apenas 336 registros. As informa��es s�o disponibilizadas em um sistema, o SisConta Eleitoral, lan�ado este m�s para auxiliar na an�lise dos pedidos de registros de candidatura e dar mais celeridade � impugna��o de quem estiver irregular. Ainda n�o � poss�vel mapear a distribui��o dos fichas-sujas, pois isso depende de quanta informa��o foi repassada por cada estado.

Os �rg�os ligados � administra��o p�blica de todo o pa�s receberam of�cios requisitando informa��es sobre os condenados em processos judiciais e administrativos. Os dados foram pedidos a tribunais de Justi�a, de Contas e do Trabalho, conselhos profissionais, c�maras municipais e assembleias, entre outros. Com o novo prazo, eles t�m mais uma semana para fornecer as planilhas. Cabe � Secretaria de Pesquisa e An�lise da Procuradoria Geral da Rep�blica, que idealizou e � respons�vel pela gest�o do sistema, receber e repassar as informa��es aos procuradores.

Com o aux�lio do sistema, que pretende reunir dados de todos os condenados, independentemente de concorrerem nas elei��es, o MPF entende que os procuradores ter�o mais subs�dio para impugnar as candidaturas. Para o coordenador do projeto, procurador Daniel de Resende Salgado, o dispositivo faz um cruzamento de dados entre a lista de condenados e o sistema de divulga��o das candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, o que vai dar mais efici�ncia � aplica��o da Lei Ficha Limpa. Para ele, isso dar� mais rapidez e possibilidade de �xito nos processos para barrar candidaturas ilegais.

IMPUGNA��O A tentativa de agilizar esse processo ocorre porque o prazo para as impugna��es � curto. Os candidatos t�m at� 5 de julho para requerer o registro � Justi�a eleitoral, que publica os editais. A partir dessa publica��o, partidos, candidatos, coliga��es e o Minist�rio P�blico t�m cinco dias para pedir a impugna��o dos registros.

Essa � a primeira elei��o geral em que ser� aplicada a Lei Ficha Limpa, que pro�be a candidatura de condenados por �rg�os colegiados. A regra valeu para o �ltimo pleito municipal. A Ficha Limpa foi aprovada depois de mobiliza��o popular. O projeto foi apresentado no Congresso com a chancela de 1,6 milh�o de assinaturas recolhidas por entidades e grupos como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).