O plen�rio da Assembleia de Minas Gerais aprovou nesta quinta-feira dois projetos que concedem reajustes para os servidores da sa�de e da secret�ria de Defesa Social. Tamb�m foram beneficiados os trabalhadores do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e parte dos lotados na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Os projetos de lei 2.019/15 e 1.864/15 receberam 47 votos favor�veis e nenhum contr�rio. Segundo o governo do estado, essas mudan�as gerar�o impacto financeiro adicional de R$ 4.919.805,80, valor que est� de acordo com a disponibilidade financeira e or�ament�ria e compat�vel com os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os servidores da sa�de, do Ipsemg e da Unimontes ter�o aumento em seus sal�rios a partir de 1º de junho, pago inicialmente na forma de abono, a ser incorporado gradativamente ao vencimento b�sico at� 2016. Ap�s a incorpora��o integral aos sal�rios dos servidores, o abono ser� extinto.
No caso dos servidores da sa�de, o abono, no valor de R$ 190, ser� incorporado ao vencimento b�sico em quatro parcelas de R$ 47,50: a primeira parcela em 1º de outubro de 2015; a segunda em 1º de janeiro de 2016; a terceira em 1º de abril de 2016; e a quarta em 1º de julho de 2016. Sua validade tamb�m se aplica ao servidor inativo e ao afastado preliminarmente � aposentadoria que fizerem jus � paridade.
J� no Ipsemg, o valor do abono, v�lido a partir de 1º de junho, � de R$ 190 para as carreiras de auxiliar e t�cnico de seguridade social; de R$ 145 para a carreira de analista de seguridade social; e de R$ 80 para a carreira de m�dico da �rea de seguridade social. Nesses casos, a incorpora��o ser� em duas parcelas. A primeira em 1º de outubro de 2015, com incorpora��o ao vencimento b�sico de: R$ 95 para auxiliar e t�cnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para m�dico da �rea de seguridade social.
A segunda parcela vem em 1º de fevereiro de 2016, com a incorpora��o ao vencimento b�sico de: R$ 95 para auxiliar e t�cnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para m�dico da �rea de seguridade social. Tamb�m ap�s sua incorpora��o integral, o abono dessas categorias ser� extinto. O abono tamb�m se aplica ao servidor inativo.
J� os servidores do Grupo de Atividades de Educa��o Superior que estiverem em exerc�cio em unidade vinculada � presta��o de servi�os de assist�ncia � sa�de no �mbito da Unimontes ter�o abono de R$ 190,00, a partir de 1º de junho.
O PL 2.019/15 beneficia tamb�m os auditores internos do Poder Executivo, que ter�o reajustes escalonados: 20% a partir de 1º de julho de 2016; 12% a partir de 1º de julho de 2017; e 15% a partir de 1º de julho de 2018. O projeto estabelece ainda a reestrutura��o da carreira de auditor interno do Poder Executivo e a fixa��o de regra espec�fica de promo��o por escolaridade na carreira de pesquisador em ci�ncia e tecnologia. Al�m disso, assegura paridade remunerat�ria entre os diretores do Col�gio Tiradentes da Pol�cia Militar e os diretores das demais escolas estaduais.