A bancada do PT da C�mara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira, uma nota de apoio ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que tem sido criticado por alguns setores do partido pela atua��o da Pol�cia Federal, que � subordinada ao minist�rio, nas Opera��es Lava Jato e Acr�nimo. "A bancada de Deputados Federais do Partido dos Trabalhadores afirma publicamente apoio a sua atua��o � frente da Pasta", diz o texto.
Assinada pelo l�der da bancada, Sib� Machado, a nota afirma ainda que o PT sempre defendeu a autonomia da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico. "Tamb�m sempre afirmou que o governo n�o pode se omitir diante de abusos de poder ou de desvio de condutas funcionais de autoridades judiciais quando houver ind�cios objetivos de que atuem contrariamente � lei ou � Carta Magna."
Segundo os deputados, Cardozo tem, na "esfera das suas atribui��es", determinado a abertura de inqu�ritos e sindic�ncias "para apurar irregularidades praticadas por autoridades policiais em todos os casos em que h� ind�cios de irregularidades funcionais praticadas por agentes fora do seu �mbito de atua��o ou sem respaldo de ordens judiciais, como, por exemplo, no caso do ilegal e abusivo vazamento seletivo de fatos apurados em inqu�ritos, como noticiado pela imprensa".
A nota destaca ainda que, no caso da Opera��o Lava Jato, advogados e juristas t�m criticado eventuais abusos, e que "pris�es arbitr�rias ou buscas decididas sem fundamento jur�dico adequado" t�m sido determinadas por autoridades do Poder Judici�rio. "Nenhuma medida, portanto, nesses casos, mesmo que existam ilegalidade ou abuso, pode ser tomada administrativamente pelo ministro da Justi�a", diz o texto.
"Assim, nos posicionamos na linha de criticar todos os que imputam eventuais abusos na condu��o na opera��o Lava Jato ao ministro Cardozo, ressaltando que o seu papel tem sido o de cumprir a Constitui��o e as leis, dentro de uma postura republicana e de defesa do Estado de Direito e do respeito � �tica na pol�tica e no combate � corrup��o."
Sem convite
Nesta semana, Cardozo negou que tenha sido cobrado pelo PT para dar explica��es sobre os estragos causados ao partido pelas Opera��es Lava Jato e Acr�nimo. "N�o recebi nenhum convite do PT e, desde que existe a Lava Jato, tenho recebido muitas vezes reclama��es e representa��es sobre eventuais abusos. Sempre que existe plausibilidade jur�dica, determino as investiga��es e apura��es necess�rias", afirmou.
Na semana passada, a Executiva Nacional do PT se reuniu em S�o Paulo e decidiu convidar o ministro da Justi�a a dar explica��es ao partido sobre as �ltimas a��es da Pol�cia Federal, subordinada a ele.
Ao comentar o assunto, Cardozo disse que a Pol�cia Federal tem que investigar com "liberdade e autonomia" e que a lei tem que ser igual para todos. "N�o se pode obstar investiga��es quando amigos s�o investigados e nem incentiv�-las quando os investigados s�o inimigos. Este � o papel que o ministro da Justi�a deve ter no Estado de Direito. Nem todos entendem isso", afirmou Cardozo, rebatendo indiretamente as cr�ticas de seu partido. "H� quem ache que o ministro deve interferir, que o ministro deve seguir de acordo com suas convic��es pol�tico-ideol�gicas ao exercer o seu papel. N�o � a minha opini�o. Enquanto eu aqui estiver, seguirei a minha consci�ncia e o que determina a Constitui��o Federal."