As investiga��es dos maiores esc�ndalos recentes envolvendo governos do PT e do PSDB mostram que empresas de Augusto Ribeiro Mendon�a, um dos delatores da Lava Jato que admitiu ter participado do esquema de carteliza��o nas licita��es da Petrobras, foram subcontratadas no esquema que, segundo o Minist�rio P�blico de S�o Paulo, permitiu a carteliza��o de licita��es do Metr� e da CPTM. A pr�tica teria beneficiado a T'Trans, empresa que est� na mira do Minist�rio P�blico paulista e do Cade por ter participado do cartel no setor metroferrovi�rio paulista.
Enquanto Augusto Mendon�a � r�u em duas a��es penais na Justi�a Federal no Paran� acusado de ter atuado em um cartel no setor petrol�fero, pagado propinas a funcion�rios da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi responde a tr�s a��es penais na Justi�a de S�o Paulo acusado de ter atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em licita��es do Metr� e da CPTM durante os governos do PSDB em S�o Paulo.
As investiga��es do Grupo Especial de Delitos Econ�micos (Gedec) do Minist�rio P�blico de S�o Paulo mostram ainda que, em ao menos duas licita��es sob suspeita, as empresas de Augusto Mendon�a foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu ent�o s�cio:
1) Licita��o internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e instala��o do sistema para transporte sobre trilhos para implanta��o da Liga��o Cap�o Redondo - Largo do Treze, conhecida como Linha 5 - Lil�s do Metr�, conclu�da no ano 2000;
2) Licita��o internacional nº 40015212/2005, da Companhia do Metropolitano de S�o Paulo - Metr�, para elabora��o do projeto executivo, fornecimento e implanta��o de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 - Verde do Metr� de S�o Paulo, conclu�da em 2005.
Um ano depois, as empresas de Augusto Mendon�a, que firmaram acordo de leni�ncia com o Cade no �mbito do cartel nas licita��es da Petrobras, repassaram os direitos e obriga��es subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T'Trans, de seu ent�o s�cio Massimo Bianchi, or�ados em R$ 9,3 milh�es.
No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias ap�s vencer a licita��o, o cons�rcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Constru��es e Perfura��es. "A Setal Engenharia Constru��es e Perfura��es S/A (posteriomente a empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal �leo e G�s, ou SOG), entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Constru��es e Perfura��es S/A, que integrou o Cons�rcio Metr� Cinco durante o procedimento licitat�rio", aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni, na den�ncia contra executivos das empresas envolvidas na licita��o, incluindo Massimo Bianchi. O Cons�rcio Metr� Cinco disputou a licita��o contra o cons�rcio Sistrem e foi derrotado.
"Oportuno analisar que, se o Cons�rcio Sistrem tinha (ou deveria ter) plenas condi��es para executar integralmente o contrato celebrado com a CPTM, tanto que comprovou habilita��o t�cnica no procedimento licitat�rio", aponta Mendroni, que diz ainda que "n�o havia motivo concreto para solicita��o de subcontrata��o apenas 21 dias ap�s a da celebra��o do contrato com a CPTM, como o fez em rela��o a empresa Setal Engenharia Constru��es e Perfura��es S/A".
Na segunda licita��o, realizada em 2005, o cons�rcio Linha Verde, tamb�m composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmou acordo de leni�ncia com o Cade e admitiu a carteliza��o), venceu o certame. Um m�s depois de assinar o contrato com o Metr�, a Siemens solicitou a subcontrata��o da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontrata��o da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metr�.
Neste caso, tamb�m chamou a aten��o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo o fato de que a proposta vencedora do certame n�o s� ficou acima do pre�o estipulado pelo Metr�, como ainda o cons�rcio que foi derrotado chamado Linha Dois (composto por T'Trans, Bombardier e Balfour Beatty) abriu m�o do direito de entrar com um recurso administrativo contra o resultado da disputa. O pr�prio Massimo Bianchi assinou a manifesta��o que foi encaminhada ao Metr� abrindo m�o do direito.
Al�m disso, a pr�pria Siemens encaminhou para as autoridades o contrato de subcontrata��o da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e inclusive afirmou que ela foi subcontratada "representando" a T'Trans. "O Cons�rcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontrataram exatamente as mesmas empresas que derrotaram na licita��o p�blica, ou empresas integrantes dos grupos ligados a elas (caso da "PEM"), em evidente acordo anticompetitivo", aponta Marcelo Mendroni.
Apesar de citar as empresas do delator da Lava Jato nas den�ncias que apontam as irregularidades nas duas licita��es, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo n�o faz acusa��es espec�ficas contra os executivos dessas empresas - que n�o aparecem na documenta��o sobre as reuni�es e trocas de e-mails para discutir os "acertos" do grupo do cartel encaminhada ao Cade - mas sim contra os executivos da T'Trans. No entendimento da promotoria, as empresas de Augusto Mendon�a faziam parte do mesmo grupo da T'Trans, que foi citada como participante do conluio no acordo com o Cade, e cujos executivos teriam participado dos acertos, por meio de reuni�es e de trocas de e-mails utilizados como prova pelo MP paulista.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Massimo Giavina-Bianchi para saber se o executivo chegou a tratar de acertos para o setor metroferrovi�rio com Augusto Mendon�a, mas foi informado de que ele est� viajando no exterior e n�o teria condi��es de responder aos questionamentos nesta semana. O executivo vem negando irregularidades nas licita��es apontadas pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo.
A reportagem tamb�m entrou em contato com o escrit�rio da advogada Beatriz Catta Preta, que defende Augusto Mendon�a, por e-mail desde o come�o da semana, mas n�o obteve retorno.
Metr� e CPTM
"A CPTM e o Metr� n�o compreendem o sentido da reportagem, j� que n�o h� uma s� men��o ao Governo do Estado de S�o Paulo e �s duas companhias nas 59 p�ginas da dela��o premiada de Augusto Ribeiro de Mendon�a Neto no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ribeiro menciona irregularidades em rela��o � Petrobras, n�o citando funcion�rios p�blicos ou empresas estatais paulistas.
Sobre as investiga��es que apuram a forma��o de cartel no sistema metroferrovi�rio, que teria afetado contrata��es p�blicas das estatais federais CBTU e Trensurb, bem como licita��es em MG,RS, RJ, DF e SP, em S�o Paulo, a apura��o, a cargo da Corregedoria Geral da Administra��o, colheu 63 depoimentos que acarretaram no desligamento de 10 pessoas identificadas como suspeitas. Tamb�m est� em andamento uma a��o judicial movida pela Procuradoria Geral do Estado contra as empresas envolvidas em busca do devido ressarcimento dos cofres p�blicos.
A CPTM e o Metr�, assim como o governo de S�o Paulo, s�o os maiores interessados na apura��o, elucida��o e puni��o de quaisquer irregularidades apontadas."