Bras�lia – O desembargador substituto do Tribunal Regional da 4ª Regi�o Nivaldo Brunoni negou, na tarde de ontem, o habeas corpus preventivo em favor do ex-ministro Jos� Dirceu que havia sido impetrado na quinta-feira para tentar evitar uma poss�vel pris�o do petista na Opera��o Lava-Jato. No despacho, o magistrado salientou que “o mero receio da defesa n�o comporta a interven��o judicial preventiva”.
De acordo com Brunoni, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento do lobista Milton Pascowitch como benefici�rio do esquema de corrup��o na Petrobras n�o resultar� necessariamente na pris�o processual. “At� mesmo em face do registro hist�rico, as pris�es determinadas no �mbito da Opera��o Lava-Jato est�o guarnecidas por outros elementos comprobat�rios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou o desembargador substituto.
O magistrado salientou, em seu voto, que o segredo de Justi�a decretado no habeas corpus teve por objetivo evitar que ocorressem problemas no sistema eletr�nico, tendo em vista o excessivo acesso ocorrido em outro procedimento semelhante impetrado na semana passada em favor do ex-presidente Lula. No caso, a medida foi tomada por um consultor, � revelia da maior estrela petista.
Em sua decis�o, Brunoni alegou que “as considera��es da defesa assumem natureza eminentemente te�rica, sendo invi�vel antecipar eventuais fundamentos invocados pelo juiz S�rgio Moro para a decreta��o da segrega��o cautelar, se isto de fato ocorrer”. O magistrado concluindo afirmando que n�o cabe a ele antecipar-se ao juiz federal, decidindo, em tese se a situa��o de Dirceu comporta ou n�o a cust�dia preventiva.
Inqu�rito O nome do ex-ministro petista apareceu na Opera��o Lava-Jato ap�s dela��o premiada do lobista Milton Pascowitch. De acordo com dados da Receita Federal, mais de um ter�o do faturamento da consultoria do ex-ministro v�m de empresas envolvidas no esquema de corrup��o na Petrobras. Por meio de consultorias, o petista recebeu R$ 10,1 milh�es de oito empreiteiras. A JD Consultoria � alvo de inqu�rito porque as empresas s�o acusadas de lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de servi�os fict�cios. A Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch, um dos operadores da empreiteira Engevix, repassou R$ 1,45 milh�o � consultoria do petista.
Na peti��o encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, a defesa de Dirceu apresenta uma tabela com diversas pris�es da Lava-Jato, geralmente ap�s alguma dela��o, para argumentar que ele poderia ser preso a qualquer momento sem nenhum amparo legal. “Diversas pessoas t�m tido suas liberdades privadas logo ap�s realiza��o de dela��es premiadas por outros corr�us, e, sobretudo, ap�s o indevido vazamento para a imprensa, sob a escusa de clamor social, n�o obstante a opini�o p�blica se confunda, na verdade, com opini�o publicada ou mesmo opini�o delatada”, afirmaram os advogados.
Pris�es s�o exce��o, diz Moro
Bras�lia – O juiz S�rgio Moro, respons�vel pelos processos da Lava-Jato, afirmou ontem que as pris�es realizadas durante a opera��o s�o todas “fundamentadas na legisla��o brasileira e foram decretadas como exce��o”. Moro participou, em S�o Paulo, de uma palestra em um congresso sobre jornalismo investigativo. O magistrado aproveitou a ocasi�o para afirmar que n�o existe divulga��o seletiva dos dados relacionados � opera��o e informa��es dos processos em curso e criticou a “demoniza��o” de sua imagem. “N�o sou nenhuma besta-fera”, disse, quando questionado sobre a press�o de setores insatisfeitos pela maneira como conduz o processo.
Moro defendeu que as decis�es e depoimentos da Lava-Jato devem ser divulgados. “Em crimes contra a administra��o p�blica, h� exig�ncia de que tenham a mais ampla publicidade poss�vel. A divulga��o de informa��es segue as regras do processo. N�o h� seletividade, quando n�o � mais necess�rio o sigilo, o conte�do � tornado p�blico”, pontuou. O magistrado foi questionado por conta das pris�es de executivos e ex-funcion�rios do alto escal�o da Petrobras.
Os advogados de defesa t�m criticado a atua��o do juiz, por entender que a medida � desnecess�ria, uma vez que os clientes n�o teriam demonstrado inten��o de deixar o pa�s ou prejudicar as investiga��es. Com rela��o �s pris�es na Lava-Jato, o magistrado disse que apoia a proposta apresentada no Senado, que prev� a deten��o como regra, e n�o exce��o, ap�s o r�u ser julgado na segunda inst�ncia. “Acho que seria algo fundamental ao nosso sistema penal”. (Jorge Macedo)