O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no TRF4 durante as f�rias do desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, negou o pedido por volta de 13h o pedido de habeas corpus preventivo impetrado nessa quinta-feira (2) em favor de Jos� Dirceu.
Segundo o juiz, “o mero receio da defesa n�o comporta a interven��o judicial preventiva”. De acordo com Brunoni, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch n�o resultar� necessariamente na pris�o processual. “At� mesmo em face do registro hist�rico, as pris�es determinadas no �mbito da Opera��o Lava-Jato est�o guarnecidas por outros elementos comprobat�rios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou o magistrado.
“As considera��es da defesa assumem natureza eminentemente te�rica, sendo invi�vel antecipar eventuais fundamentos invocados pelo juiz S�rgio Moro para a decreta��o da segrega��o cautelar, se isto de fato ocorrer”, ponderou Brunoni.
O magistrado finalizou afirmando que n�o cabe a ele antecipar-se ao juiz S�rgio Moro, decidindo, em tese, se a situa��o de Dirceu comporta ou n�o a cust�dia preventiva.
Lobista
O pedido de Dirceu � Justi�a acontece depois que o lobista Milton Pasccowitch foi preso na Lava-Jato, em abril passado, e aceitou o instituto da dela��o premiada. A defesa de Dirceu avalia que ele est� "na imin�ncia de sofrer constrangimento ilegal" - referindo-se a uma eventual ordem de pris�o pela Justi�a Federal no Paran�.
Em depoimento, o lobista disse que o ex-ministro recebeu propina da Engevix, umas das empresas investigadas pela Lava-Jato. Dirceu teria cobrado propina para que a empresa mantivesse contratos com a Petrobras. Na �ltima ter�a-feira (30/06), no blog do Z�Dirceu, a defesa do ex-ministro divulgou nota que at� aquela data n�o tinha tido acesso aos termos e ao conte�do da dela��o de Pascowitch. "Portanto, n�o tem como emitir opini�o a respeito”, justificou o advogado Roberto Podval.
O advogado disse tamb�m que o presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, j� afirmou que contratou Jos� Dirceu para prestar consultoria no exterior na prospec��o de novos neg�cios. “”O ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que tamb�m assinou acordo de dela��o premiada, confirmou � Justi�a a contrata��o dos servi�os do ex-ministro no exterior e foi claro ao afirmar que nunca conversou com Jos� Dirceu sobre contratos da Petrobras ou doa��es ao PT”, afirmou o advogado de Dirceu, por meio desta mesma nota.