Aus�ncia em reuni�o plen�ria poder� custar a vereadores de BH R$ 450 por dia

O vereador que n�o marcar presen�a na reuni�o plen�ria ter� descontado do sal�rio R$ 450 por dia. Essa � uma das propostas de altera��o do Regimento Interno da C�mara Municipal de Belo Horizonte, documento que dita as normas para o funcionamento do Legislativo da capital. O presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), protocolou nessa sexta-feira o Projeto de Resolu��o 1.216, que prev� ainda mudan�as que dificultam que a oposi��o obstrua vota��es de mat�rias com as quais n�o concorda.

Na semana passada, a possibilidade de Magalh�es alterar o regimento foi alvo de acordo com a bancada do PT, que se comprometeu a n�o obstruir a vota��o de mat�rias do Executivo, caso o presidente n�o apresentasse texto para mudar regras da C�mara. Apesar disso, o presidente decidiu protocolar o texto, que ser� votado na primeira semana de agosto. “Temos s� 10 dias de plen�rio. Teremos mais projetos avaliados, a Casa vai andar mais r�pido”, justifica. Uma das estrat�gias � a diminui��o do tempo de discuss�o de projetos e encaminhamento de votos de cinco  para tr�s minutos.

O texto prev� que o parlamentar que n�o permanecer nas sess�es plen�rias por pelo menos a metade das verifica��es de qu�rum ser� penalizado. “Vamos descontar 1/30 avos do sal�rio, o que corresponde a R$ 450. O vereador poder� perder at� R$ 4,5 mil”, afirma. Cada parlamentar ganha atualmente sal�rio de R$ 13.629,43 por m�s.