Vereadores de BH brigam por novas regras para funcionamento da C�mara

Em vez da tranquilidade do recesso parlamentar, vereadores travam uma queda de bra�o em torno das mudan�as das regras de funcionamento da C�mara Municipal. Uma manobra do l�der de governo, Preto (DEM), levou � suspens�o da folga na Casa Legislativa, acelerando a tramita��o das altera��es do regimento interno. A oposi��o afirma que as modifica��es a toque de caixa visam calar a minoria, facilitar a aprova��o das propostas do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e j� preparar terreno para agosto, quando deve chegar na C�mara o projeto do Executivo que muda a legisla��o urban�stica da capital. A base contesta que a oposi��o n�o pode parar os trabalhos no Legislativo como no primeiro semestre.

O Projeto de Resolu��o 1.629, de autoria da Mesa Diretora, muda uma s�rie de normas, como o tempo de fala dos vereadores em reuni�es plen�rias, os recursos aos quais parlamentares podem recorrer para contestar projetos, al�m do endurecimento dos crit�rios para marca��o de presen�a. O presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), quer votar o projeto, em tramita��o h� 12 dias, logo na primeira semana de agosto. E ele n�o deve encontrar dificuldade, j� que o l�der de governo apresentou emenda de reda��o � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e, com isso, suspendeu o recesso parlamentar de julho.

“Enquanto n�o vota a LDO, n�o entra em recesso. Ele (Preto) apresentou a emenda numa manobra pol�tica para que continuem correndo os prazos para a mudan�a do regimento interno. Isso foi feito claramente a mando do Executivo para facilitar a aprova��o dos projetos”, afirma o l�der da bancada do PT, vereador Pedro Patrus. “Isso tira o poder de di�logo parlamentar. Eles querem calar a oposi��o”, reclama.

S�o de autoria da oposi��o 10 das 14 emendas apresentadas ao projeto de resolu��o, mas Patrus acha dif�cil que alguma delas passe, j� que a pr�pria Mesa Diretora analisa as emendas e a vota��o em plen�rio � em turno �nico e simb�lica.

O l�der de governo afirma que as mudan�as n�o est�o sendo feitas a toque de caixa, mas come�aram a ser discutidas em janeiro. Preto tamb�m reclama que, usando instrumentos do regimento, a oposi��o, apesar de ser minoria, paralisou os trabalhos este ano. “Eles podem fazer oposi��o, mas n�o podemos ficar com a C�mara parada”. De acordo com Wellington Magalh�es, o tempo de fala da oposi��o est� garantido. “Vai ter o tempo e o espa�o da oposi��o, mas n�o d� para ficar at� de madrugada obstruindo a pauta”, refor�a.